Papel do Juiz em Artigos

Como vimos no nosso artigo sobre o procedimento do Tribunal do Júri, este é dividido em duas fases, e o juiz tem um papel diferente em cada uma delas. Siga conosco para entender melhor... No entanto, o juiz também exerce um papel fundamental para que o procedimento popular corra da maneira correta. O que você achou desse artigo? Acompanhe e deixe seu comentário... A atuação do juiz na primeira fase é muito importante, pois impede que um réu inocente seja julgado pelos jurados

Observa-se, então, o papel do Juiz como elemento fundamental na homologação dos acordos, no qual o juiz precisa se consolidar como um ator garantidor das regras do devido processo e dos direitos fundamentais... Conforme ressalta Morais da ROSA (2018, p. 150). o problema é que, como veremos, na cooperação premiada à brasileira, o Juiz pode confundir seus papéis e funções, em um mix de atividade inconciliáveis... competência do princípio do Juiz natural, o que é inconcebível

O PAPEL DO JUIZ NO INTERROGATÓRIO – A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [1] No último dia 23 de março, a 1ª... É ingenuidade acreditar-se em um Juiz neutro, mas é absolutamente indispensável um Juiz imparcial, do ponto de vista processual... ou, ao contrário, o bom juiz desterra o inquisidor”, conforme lição de Aury Lopes Jr. [5] Com efeito, mostra-se absolutamente alheia ao princípio acusatório a possibilidade do juiz criminal ter a iniciativa

O papel do juiz Assim, o juiz deixa de ter o papel de protagonista na realização das oitivas para ter uma função completiva, subsidiária... O papel complementar do juiz não deve ser visto como uma abertura para que este mantenha uma postura de gestão ativa da prova... O papel do novo Juiz no Processo Penal. In : COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Coord.). Crítica à teoria geral do direito processual penal . Rio de Janeiro: Renovar, 2001. ______

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, são contrários à instituição do juiz de garantias... Como esta hoje o juiz criminal já tem convicções previas quanto aos fatos o que prejudica o contraditório e a ampla defesa... É neste momento que entra outro Juiz. Aquele que assume o caso decide ao fim do processo se o réu é inocente ou culpado, define a pena a ser aplicada

Este artigo explora o papel do Juiz das Garantias e sua contribuição ao fortalecimento das garantias processuais, com base na obra de Aury Lopes Júnior. 2... A Recepção do Juiz das Garantias pelo Sistema Judiciário A recepção do Juiz das Garantias pelo sistema judiciário brasileiro varia significativamente... O Conceito e a Origem do Juiz das Garantias O Juiz das Garantias é um instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964 /2019, conhecida como Pacote Anticrime

Comentário à Reportagem: O papel do juiz e da Justiça Eleitoral na sociedade é extremamente importante... Para o desembargador, "o papel do juiz não é apenas no gabinete, queremos um Judiciário mais próximo da cidadania." Fonte: 1 – TRE-SP defende atuação maior de juiz na sociedade. Estadão... Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tre-sp-defende-atuacao-maior-de-juiz-na-sociedade,774381,0.htm . Acesso em: 19 set. 2011

Desta forma, os juízes, na sua maioria, têm exercido um importante papel na garantia do direito à saúde, do direito à vida.

Fonte: http://justificando.com/2015/05/21/qualeo-papel-do-juiz-da-audiencia-de-custodia-em-casos-de-viole... Conduzir imediatamente o preso, sem demoras, à presença do juiz, do promotor de justiça e do defensor público consagra o respeito ao direito fundamental à liberdade pessoal... A Alemanha, por exemplo, determina que a pessoa detida provisoriamente seja apresentada ao juiz, no mais tardar, no dia seguinte à prisão (Art. 104, 3, da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha

O novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz... O novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2016/06/27/novo-cpc-ampliou-sobremaneira-os-poderes-do-juiz/ . DIDIER JR., Fredie... do réu); artigo 373, § 1º (permite ao juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso); e artigo 370 (permite ao juiz de ofício determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito)