Decreto nº 407 de 26 de Setembro de 1991 da Bahia

Decreto nº 407 de 26 de Setembro de 1991

Abre, ao Orçamento Fiscal, na Secretaria da Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros),na forma que indica e dá outras providências.

Página 64 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 23 de Março de 2020

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 9 Nº 1874 – Página 64 Divulgação segunda-feira, 23 de março de 2020 Publicação terça-feira, 24 de março de 2020 CONSIDERANDO a derradeira reunião realizada pelos…
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.435.276 - RJ (2014/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : GAFISA SPE 8 S/A RECORRENTE : PLARCON ENGENHARIA S/A RECORRENTE : CONDOMÍNIO DE URBANIZAÇAO DO …
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
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Decreto nº 407 de 26 de setembro de 1991

Abre, ao Orçamento Fiscal, na Secretaria da Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros),na forma que indica e dá outras providências.
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Decreto no 92.302, de 16 de janeiro de 1986.

Regulamenta o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados de que trata a Lei nº 7.347 , de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
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