Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Res nº 237 de 2016 do Rio de janeiro

Res 237/16, Rio de janeiro

Res nº 237 de 2016

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 75º GRUPO ESCOTEIRO DO AR BADEN-POWELL.

Inteiro Teor. Revisão Criminal: RVCR 10000180402505000 MG

Resolução n.º 237/2016, do CNJ, objetivando a adequação do cumprimento da pena. Custas pelo Estado. É como voto. DES... DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA - RECUO DAS PENAS - PEDIDO REVISIONAL CONHECIDO E PROVIDO REVISAO CRIMINAL 1.0000.18.040250... condenado pela prática dos delitos tipificados no artigo 33, caput, c.c....

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10558120001695001 MG

das custas processuais. APELAÇÃO CRIMINAL 1.0558.12.000169-5/001 - COMARCA DE RIO POMBA - APELANTE (S): GILBERTO... por tais apelantes. MÉRITO Narra a inicial que no dia 26/11/2011, na Av. Doutor José Neves, 430, Centro, em Rio Pomba.... Comunique-se, com urgência, ao Juízo da Execução Penal, nos termos da Resol...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10572140005560002 MG

os pressupostos de sua admissibilidade. Narra a denúncia que no dia 16 de janeiro de 2014, por volta das 23h10min, na Rua Tancredo... 17 de janeiro de 2014, por volta das 08:00 horas, na Rua Camélia, n.º 61, Bairro Residencial Santo Antônio, no Município.... 175/176). "que o depoente é Tenente da Polícia Militar e na ...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10687180005203001 MG

-se o inteiro teor desta decisão ao juízo da execução (Resolução 237 /16 do CNJ). DES. FLÁVIO BATISTA LEITE (REVISOR...', do Código Penal . APELAÇÃO CRIMINAL 1.0687.18.000520-3/001 - COMARCA DE TIMÓTEO - APELANTE (S): NATANAEL SILVEIRA CAMPOS... inicialmente semiaberto, e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, n...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10015180010041001 MG

, temeroso. (...)" ( Código Penal Comentado. 16ª ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 850). E, na hipótese em análise... CNJ n. 237 /2016. DES. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ (REVISOR) - De acordo com o (a) Relator (a). DES. DOORGAL BORGES ANDRADA... ao acusado suspensão condicional da pena. APELAÇÃO CRIMINAL 1.0015.18.0...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10486170009394001 MG

(Resolução 237/16 do CNJ). DES. FLÁVIO BATISTA LEITE - De acordo com o(a) Relator(a). DESA. KÁRIN EMMERICH - De acordo... para a subtração da res, não há que se falar em desclassificação do crime de roubo para o de furto. III. Com o advento..., nos termos do art. 44, I, do Código Penal. APELAÇAO CRIMINAL 1.0486....

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10446160018557001 MG

da Resolução CNJ n. 237/2016. DES. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. DOORGAL BORGES... ao réu, observada a extratividade da lei penal mais benéfica. APELAÇAO CRIMINAL 1.0446.16.001855-7/001 - COMARCA... os pressupostos de sua admissibilidade. Narra a denúncia que no dia 04 de ou...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10338170113389001 MG

-se, com urgência, ao Juízo da Execução Penal, nos termos da Resolução CNJ n. 237/2016. Custas pelo réu, suspensa... exterior que habita), não há como ser valorada negativamente tal circunstância. APELAÇAO CRIMINAL 1.0338.17.011338-9... e vários outros objetos geralmente usados por açougueiros no abate de reses, equ...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10704170113820001 MG

do inteiro teor desta decisão (Resolução 237/2016 do CNJ). Pela atuação nesta instância revisora, arbitro honorários... ao fato, alterando a competência para seu julgamento, os autos devem ser remetidos ao juízo competente. APELAÇAO CRIMINAL ... contra a sentença de fls. 91/94-v, que os condenou como incursos nas sa...

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10707140130675001 MG

, ao Juízo da Execução Penal, nos termos da Resolução CNJ n. 237/2016. DES. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ (REVISOR) - De acordo..., por ser mais benéfica ao réu, observada a extratividade da lei penal mais benéfica. APELAÇAO CRIMINAL 1.0707.14.013067-5... da palavra da vítima, devidamente corroborada pelo policial. De mais...

×