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18 de janeiro de 2019
Trabalhadora Gestante

Trabalhadora Gestante

Estabilidade provisória da empregada gestante

Estabilidade provisória da empregada gestante Fui demitida, mas estou grávida... E agora? A lei trabalhista prevê... direitos específicos à empregada gestante, e um deles é a estabilidade no emprego durante o período gestacional até cinco...: (...); b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco me...

A empregada gestante que presta serviços como aprendiz também tem direito à estabilidade?

Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro

Camila Vaz

Camila Vaz -

O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pela DPU (Defensoria Publica da União). (Foto: Reprodução) O Juízo da 17ª Vara Federal de Curitiba determinou que o INSS

Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização

Debora Moura

Debora Moura -

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu

Estabilidade da empregada gestante

RESUMO A estabilidade conferida a gestante pela Constituição Federal bem como pela Consolidação das Leis do Trabalho garante a empregada estabilidade provisória a partir da confirmação da gravidez

Estou grávida. Posso ser mandada embora durante contrato de experiencia?

"Entrei gravida de 2 meses na empresa, mas não sabia pois a minha menstruação estava normal. Algum tempo depois fiz alguns exames e descobri que estava grávida. Posso ser mandada embora estando em

Andamento do Processo n. 0001175-02.2016.5.17.0121 - RO - 29/05/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0001175-02.2016.5.17.0121 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO GEORGE ALEXANDRE NEVES(OAB: 8641/ES) RECORRIDO FABRICA DE

TRT3 - Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante

A gestante tem assegurado constitucionalmente seu emprego, sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, independentemente da natureza do

Direitos e garantias da empregada gestante
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Quando a empregada descobre que está grávida, logo surgem diversas dúvidas sobre qual são seus direitos garantidos durante esse período, os direitos a ela assegurados são: 1) Estab...

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estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes. O advogado fala sobre o que as trabalhadoras gestantes... Ele ainda esclarece as providências que a trabalhadora gestante deve tomar, caso a norma não seja ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 31/05/2013

Saiba Mais do STF fala sobre estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes

estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes. O advogado fala sobre o que as trabalhadoras... gestantes devem fazer quando descobrirem que engravidaram no curso do contrato de trabalho,... Ele ainda esclarece as ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 31/05/2013

Estado e municípios discutem estratégias do SUS para trabalhadoras gestantes

o que motivou a realização do III Seminário Saúde da Trabalhadora Gestante, que aconteceu nesta... Com o objetivo de monitorar as ações desenvolvidas com as trabalhadoras gestantes nos municípios prioritários... ...

Notícia Política • Governo do Estado de Alagoas • 25/10/2012

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