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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Trabalhadora Gestante

Trabalhadora Gestante

A empregada gestante que presta serviços como aprendiz também tem direito à estabilidade?

A empregada gestante que presta serviços como aprendiz também tem direito à estabilidade? Contrato de aprendizagem é... o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete... a essa formação. Assim, a gestante tem assegurado constitucionalmente seu emprego, s...

Camila Vaz

Camila Vaz -

O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

das gestantes e do bebê. Pagamento mensal A juíza federal Luciana Bauer determinou na liminar o pagamento mensal do benefício...

Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa

., de Santo André (SP), a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada... ), não se poderia concluir de forma inequívoca que ela empregada durante o contrato de trabalho. SDI-1 Nos embargos à... em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Ma...

Debora Moura

Debora Moura -

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

trabalhadora o direito à estabilidade provisória, nos termos da Súmula 244 do TST. A empregada não deverá ser reintegrada... Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br fonte: TST Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória...Gestante consegue anular pedido de dem...

Estabilidade da empregada gestante

arbitraria da empregada gestante, constituindo parâmetro legal para o trabalho legislativo futuro. A Consolidação das Leis.... Estabilidade da empregada gestante A legislação trabalhista prevendo hipóteses de eventuais prejuízos à classe trabalhadora... absolutamente tais empregadas gestantes, pois não abarcava os con...

Estou grávida. Posso ser mandada embora durante contrato de experiencia?

"Entrei gravida de 2 meses na empresa, mas não sabia pois a minha menstruação estava normal. Algum tempo depois fiz alguns exames e descobri que estava grávida. Posso ser mandada embora estando em

Andamento do Processo n. 0001175-02.2016.5.17.0121 - RO - 29/05/2017 do TRT-17

FATTI A MANO LTDA - ME RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA EMPREGADA GESTANTE. RESCISÃO... a função de cozinheira, que a alteração do horário de trabalho contou com a anuência de todos empregados, inclusive...)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO...

TRT3 - Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante

da natureza do contrato de trabalho. Com isso, a norma constitucional objetivou a proteção à gestante e ao nascituro... pelo Ministério do Trabalho e Emprego, segundo o qual o item III da Súmula 244 do TST não se estende aos contratos de aprendizagem... de trabalho, a juíza reconheceu ser a trabalhadora detentora da g...

Direitos e garantias da empregada gestante
Direitos e garantias da empregada gestante

Quando a empregada descobre que está grávida, logo surgem diversas dúvidas sobre qual são seus direitos garantidos durante esse período, os direitos a ela assegurados são: 1) Estab...

A estabilidade da empregada gestante é absoluta ou Relativa? Depende!

As estabilidades podem ser: Absolutas ou Relativas. Naquelas, o empregado só poderá ser dispensado por vontade do empregador mediante a prática comprovada de falta grave ou justa causa. Nesta, o

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhadora Gestante"

Saiba Mais do STF fala sobre estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes

estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes. O advogado fala sobre o que as trabalhadoras gestantes... Ele ainda esclarece as providências que a trabalhadora gestante deve tomar, caso a norma não seja ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 31/05/2013

Saiba Mais do STF fala sobre estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes

estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes. O advogado fala sobre o que as trabalhadoras... gestantes devem fazer quando descobrirem que engravidaram no curso do contrato de trabalho,... Ele ainda esclarece as ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 31/05/2013

Estado e municípios discutem estratégias do SUS para trabalhadoras gestantes

o que motivou a realização do III Seminário Saúde da Trabalhadora Gestante, que aconteceu nesta... Com o objetivo de monitorar as ações desenvolvidas com as trabalhadoras gestantes nos municípios prioritários... ...

Notícia Política • Governo do Estado de Alagoas • 25/10/2012

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