Jusbrasil, Advogado
mês passado

Descobri que estou grávida depois de demitida. O que fazer?

>> Com o auxílio dos autores e advogados Marcelo Trigueiros e Marcelo Gómez Fui demitida e descobri que estou grávida. Quais os meus direitos? Como gestante, você tem direito a: Ser reintegrada no...

Trabalhadora contratada grávida, tem direito à estabilidade?

A estabilidade ao emprego é uma garantia Constitucional, conforme estabelecido na alínea b do art. 10, do ADCT, in verbs .: Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art....

Izabela Santos, Advogado
há 7 meses

"Fui demitida grávida quais meus direitos?"

Resolvi escrever esse artigo para ajudar você que, como algumas clientes, está com dúvidas sobre seus direitos de gestante. Espero que ajude. “Minha amiga foi demitida igual a mim e conseguiu o...

Estabilidade provisória da empregada gestante

Fui demitida, mas estou grávida... E agora? A lei trabalhista prevê direitos específicos à empregada gestante, e um deles é a estabilidade no emprego durante o período gestacional até cinco meses...

Felipe Lanhi, Advogado
ano passado

A empregada gestante que presta serviços como aprendiz também tem direito à estabilidade?

Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro...

Camila Vaz, Advogado
há 2 anos

O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pela DPU (Defensoria Publica da União). (Foto: Reprodução) O Juízo da 17ª Vara Federal de Curitiba determinou que o INSS...

Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização...

Debora Moura, Estudante de Direito
há 2 anos

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu...

Estabilidade da empregada gestante

RESUMO A estabilidade conferida a gestante pela Constituição Federal bem como pela Consolidação das Leis do Trabalho garante a empregada estabilidade provisória a partir da confirmação da gravidez...

Estou grávida. Posso ser mandada embora durante contrato de experiencia?

"Entrei gravida de 2 meses na empresa, mas não sabia pois a minha menstruação estava normal. Algum tempo depois fiz alguns exames e descobri que estava grávida. Posso ser mandada embora estando em...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhadora Gestante"
Saiba Mais do STF fala sobre estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes
Notícias31/05/2013Âmbito Jurídico
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (31) uma entrevista com o advogado trabalhista Mauricio Figueiredo Correa da Veiga sobre a Lei 12.812 /13, que acrescentou o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), garantindo estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes. O advogado fala sobre o que as trabalhadoras gestantes devem fazer quando descobrirem que engravidaram no curso do contrato de trabalho, ainda que dura...
Saiba Mais do STF fala sobre estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes
Notícias31/05/2013Supremo Tribunal Federal
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (31) uma entrevista com o advogado trabalhista Mauricio Figueiredo Correa da Veiga sobre a Lei 12.812/13, que acrescentou o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), garantindo estabilidade provisória a trabalhadoras gestantes. O advogado fala sobre o que as trabalhadoras gestantes devem fazer quando descobrirem que engravidaram no curso do contrato de trabalho, ainda que duran...
Estado e municípios discutem estratégias do SUS para trabalhadoras gestantes
O pré-natal, o acolhimento e a existência de um ambiente laboral saudável são algumas das situações favoráveis apontadas pelas mulheres que desempenham atividades profissionais em Alagoas durante a gestação. Por outro lado, elas também encontram dificuldades em conciliar gestação e trabalho, o que motivou a realização do III Seminário Saúde da Trabalhadora Gestante, que aconteceu nesta quinta-feira (25), no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no Poço. Com o objeti...
Os direitos das trabalhadoras gestantes: o novo entendimento sobre as temporárias
Notícias04/03/2013Migalhas
O Tribunal Superior do Trabalho, através de decisões proferidas em 2012, firmou posicionamentos importantes em relação aos direitos da trabalhadora gestante, ao considerar que a estabilidade provisória não está limitada à modalidade contratual celebrada com o empregado, reforçando, assim, os fundamentos da proteção conferida pela Constituição Federal ao nascituro. Nesse sentido também passou a vigorar a nova redação da Súmula 244 deste Tribunal, a qual versa sobre a estabilidade da gestante: "GE...
Rádio Justiça aborda os direitos trabalhistas de gestantes
Notícias20/02/2013Supremo Tribunal Federal
Justiça na Manhã Entrevista aborda os direitos trabalhistas de gestantes Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu estabilidade a uma trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio. Conheça detalhes sobre garantias previstas na legislação trabalhista relacionadas a mulheres grávidas. Justiça na Manhã Entrevista, nesta quinta-feira (21), a partir das 11 horas. CNJ no Ar apresenta detalhes do novo portal do Conselho Nacional de Justiça na internet O novo portal do Conselho N...
TST garante estabilidade à trabalhadora gestante sob aviso prévio
Decisão assegura o pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego   Escrito por: CUT Nacional com informações do TST e da Agência Brasil   Em decisão proferida no inicio deste mês, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à trabalhadora gestante que está sob aviso prévio estabilidade provisória no emprego até o quinto mês após o parto. A decisão unânime assegura o direito ao pagamento dos salários e demais direitos correspo...
Trabalhadora gestante contratada por prazo determinado tem direito a estabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu estabilidade provisória à trabalhadora que engravidou durante o contrato de experiência. A decisão, unânime, é da 1ª Turma. Nos autos, ficou provado que a obreira estava grávida quando foi dispensada, fato que lhe garante a estabilidade provisória, nos termos da nova redação da Súmula 244 do TST. A relatora do processo, desembargadora Kathia Albuquerque, afirmou que mesmo que a trabalhadora tenha confirmado a gravidez durante o contra...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 64000220095020465 6400-02.2009.5.02.0465 (TST)
Jurisprudência19/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. GESTANTE (SÚMULA 297, I, DO TST). MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido .
Toda trabalhadora gestante tem direito a proteção integral, confirma Supremo
Notícias25/11/2011Última Instância
Todas as trabalhadoras gestantes, independente do regime jurídico em que são contratadas no serviço público ou no privado, têm direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória. Foi o que decidiu a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ao entender que elas não podem ser dispensadas arbitrariamente ou sem justa causa do cargo no período compreendido entre a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme previsto no Ato das Disposições Constitucionais Trans...
Empresa indenizará trabalhadora gestante que ficou sem receber salários
Notícias06/01/2012COAD
Por meio de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Ubá, chegou ao conhecimento do juiz titular David Rocha Koch Torres o problema enfrentado por uma promotora de vendas, que sofria com a falta de pagamento de salários, inclusive do salário-maternidade. Em conseqüência, a trabalhadora viu-se mergulhada em difícil situação financeira, desamparada durante o período da gravidez e sem poder honrar seus compromissos, fato que a levou a procurar a JT duas vezes a fim de receber os salários atr...
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