Artigo 179 da Lei nº 9.433 de 01 de Março de 2005 da Bahia

Lei nº 9.433 de 01 de Março de 2005

Art. 179 - A ampliação do objeto do convênio e a prorrogação de seu prazo de vigência serão formalizadas mediante termo aditivo.

Página 19 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 1 de Maio de 2021

Anexo I 322ª Reunião do Conselho de Administração da CONDER ESTATUTO SOCIAL - alterações SEÇÃO I DA ASSEMBLEIA GERAL Art. 8º - Compete à Assembleia Geral: (...) II - eleger ou destituir, a qualquer…

Página 16 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Abril de 2021

orientado ao mercado da cadeia produtiva da mandiocultura,através da reforma de unidade de processamento de farinha,fécula e derivados de mandioca,na comunidade de Murici,no município de Conceição de…

Página 19 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 18 de Março de 2021

Nº 514/16.3 Convenentes: CAR/ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RIACHO DO CEDRO.Município:São Domingos-Ba. Fica prorrogado por mais 180 dias, contados a partir de 23/03/2021. Assinatura:17/03/2021 Nº 559/17.4…

Página 12 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Março de 2021

MUNICÍPIO UNIDADE ESCOLAR MEMBROS DA COMISSÃO FUNÇÃO CADASTROS Jaguaripe Colégio Estadual Doutor Aristides Maltez Presidente: Marcello Luís Lemos Chaves Tesoureira: Meire Jane Cerqueira Santos…

Página 5 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 27 de Fevereiro de 2021

10.520/02, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 018/2020, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado ao Departamento de Repressão do Crime Organizado - DRACO. Salvador-BA,…

Página 5 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 17 de Fevereiro de 2021

AO CONTRATO 17/005-01 Processo 17/005-01- Com base no artigo ART. 143 , § 8º , DA LEI 9.433 /2005 E DOS ARTS. 179... 01 AO CONTRATO 012/2020 Processo SEI : …

Página 5 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Fevereiro de 2021

, amparado no artigo 203 da Lei Estadual 9.433/2005, nas disposições do Ato Convocatório e na manifestação da Comissão... DE APOSTILAMENTO 004 ao CONTRATO 16/129-01 Processo 16/129-01- Com …