Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 7.145 de 19 de Agosto de 1997 da Bahia

Lei nº 7.145 de 19 de Agosto de 1997

Art. 7º - A gratificação instituída nos termos do artigo anterior, escalonada em 5 (cinco) referências, consistirá em valor em espécie, fixado em função do respectivo posto ou graduação.
§ 1º - Os valores de gratificação estabelecidos no Anexo II serão revistos na mesma época e no mesmo percentual de reajuste dos soldos.
Revogado pelo art. 33 da Lei nº 10.962, de 16 de abril de 2008. Ver também:

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 8016190-23.2019.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL n. 8016190-23.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador : Seção Cível de…

Página 329 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Junho de 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8114235-25.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sylvio Romero…

Página 340 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Junho de 2021

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8059395-31.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 0407967-62.2013.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL n. 0407967-62.2013.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível…

Página 435 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Junho de 2021

Com a contrariedade à irresignação apresentada ou certidão indicativa da inércia dos interessados, ao Tribunal de Justiça com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador, 27 de maio de 2021 Ruy…

Página 468 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Junho de 2021

“Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Estado da Bahia contra sentença de fls. 138/141, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos seguintes termos: “Pelo que se expendeu retro, e…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0515939-91.2013.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515939-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA …

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Mandado de Segurança : MS 8022918-80.2019.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022918-80.2019.8.05.0000 Órgão Julgador : Seção Cível de Direito…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0515939-91.2013.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo : APELAÇAO CÍVEL n. 0515939-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0515939-91.2013.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515939-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA …