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24 de setembro de 2017
Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005 da Bahia

Lei 9528/05, Bahia

Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005

Ver também: - Resolução nº 001 /2005, do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, homologada pelo Decreto nº 9.557, de 27 de setembro de 2005 : Aprova o Regimento do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV. ]- Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005 - Aprova o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais ?" PLANSERV.

Pg. 498. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/09/2017

situação vivenciada extrapola o mero aborrecimento do cotidiano, porquanto a injusta recusa de cobertura do plano de saúde, por certo, agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no

Pg. 710. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/09/2017

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas

Pg. 743. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/09/2017

- SÚMULA Nº. 9 DO TJ-BA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. 1. A suposta ausência de prévio requerimento administrativo não impede o Autor de recorrer diretamente à via judicial para

Andamento do Processo n. 8004435-67.2017.8.05.0001 - 18/09/2017 do DJBA

de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005... o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528..., de 22 de junho de 2005, que com este se pública. CAPÍTULO I DA ...

Andamento do Processo n. 8004107-40.2017.8.05.0001 - 18/09/2017 do DJBA

de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005... Públicos Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005, compreende o conjunto de serviços... Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:0027280/BA) Réu: Est...

Andamento do Processo n. 8004241-67.2017.8.05.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/09/2017 do TJBA

de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005..., com esteio nos arts. 54 da Lei N.º 9.099/95. O Estado da Bahia , por sua vez, ofereceu defesa em que refuta as alegações... o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públ...

Pg. 453. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/09/2017

dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005, que com este se publica... - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005, compreende o conjunto de serviços de saúde no âmbito...Pg. 453. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça d...

Pg. 455. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/09/2017

Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005, compreende... do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22... eletrônico 8004107-40.2017.8.05.0001 AUTOR: CARLOS AUGUSTO ALEXANDRINO DO...

Pg. 457. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/09/2017

Estaduais - PLANSERV, reorganizado pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005, que com este se publica. CAPÍTULO I... de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei N.º 9.099/95. Após certificado o prazo recursal, arquivem... (OAB:0027280/BA) Réu: Estado Da Bahia Sentença: Processo eletrônico 8004107-4...

Pg. 458. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/09/2017

pela Lei 9.528, de 22 de junho de 2005, compreende o conjunto de serviços de saúde no âmbito da promoção, prevenção...Pg. 458. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/09/2017 DA FINALIDADE... da Administração do Estado da Bahia ? SAEB, para prestação de serviços de ass...

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