Notas sobre Identidade Religiosa e Catolicismo Popular na Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo

Originalmente publicado na Revista Brasileira de História das Religiões. FERREIRA, Rebeca Campos. Promessas e Santos, Procissões e Festas: Notas sobre Identidade Religiosa e Catolicismo Popular em...

Regulamentação Jurídica das Identidades: sobre Comunidades Remanescentes de Quilombos

O quilombo, como direito, é uma espécie de potência que atravessa a Sociedade e o Estado em suas mais diversas formas: ele embaralha as identidades fixas, a configuração do parentesco, da região e da...

A historicidade do blackface não é a absolvição do racismo que carrega

Não se trata de teatro ou arte, tampouco de uma crítica teatral. Trata-se de racismo no teatro. E racismo é crime, teatro é arte. Eles não podem estar juntos. O blackface é uma técnica de maquiagem...

Patricia Cabral, Estudante
há 2 anos

Cotas raciais em concurso público: vitória da cor, ou não

Mais uma vitória da cor, ou não. No dia 10 de junho de 2014, entrou em vigor a lei 12.990, que passou a destinar aos negros e pardos uma porcentagem de grande valia em concursos públicos em todo o...

Sujeito de Fé, Sujeito de Direito

Resumo A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88. Trata-se da...

Reminiscências dos Quilombos

Rebeca Campos Ferreira Reminiscências dos Quilombos: territórios da memória em uma comunidade negra rural 1 O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu...

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Reminiscências dos Quilombos
Artigos28/04/2016Rebeca
Territórios da memória em uma comunidade negra rural. Rebeca Campos Ferreira Reminiscências dos Quilombos: territórios da memória em uma comunidade negra rural 1 O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria jurídica, comunidades remanescentes de quilombos, que origina ...
DJRJ 05/11/2015 - Pág. 19 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais05/11/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
13 - Prescrição e decadência. Organização administrativa: noções gerais. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Autarquias. Autarquias comuns e especiais, incluindo: agências reguladoras e agências executivas. Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 14 - Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/92). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/00). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/11). Lei Anticorrupçã
DJMSP 07/03/2016 - Pág. 25 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Oyama ________________________________________________________________________________ ANEXO II (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VÁLIDO PARA A 2ª E A 4ª ETAPAS) 1 – SOCIOLOGIA DO DIREITO A Sociologia como instrumento de compreensão da sociedade. A importância do Judiciário no Estado Democrático de Direito. Direito, Comunicação Social e opinião pública. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios. Relações jurídicas virtuais. Direitos étnicos, raciais e pro
Confira a programação completa da 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico Racial
Notícias09/11/2013OAB - Seccional do Espírito Santo
Os advogados já podem conferir a programação completa da 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por intermédio da Comissão de Igualdade Racial, promoverá dias 18 e 19 de novembro, no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE/Ufes). As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 3232-5606 ou pelo emai...
DJPA 31/03/2014 - Pág. 34 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais31/03/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
9. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Estado Regulador, Estado Executor e Estado Monopolista. Agência reguladora. Fonte normativa. Natureza jurídica. Função. Invalidação dos atos administrativos. Agentes públicos. Agentes políticos. Servidores públicos. Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores públicos: concurso público, estabilidade, disponibilidade, proibição de acumular, teto remuneratório, irredutibilidade e isonomia de vencimentos. Acumulação de cargos públicos. Regime jurí
Abertas inscrições para a 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial que será realizada dias 18 e 19 de novembro
Notícias04/11/2013OAB - Seccional do Espírito Santo
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará a 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial, nos próximos dias 18 e 19, no auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O evento é gratuito e as inscrições já estão abertas. Entre outros temas, estarão em debate as políticas de ações afirmativas e a liberdade religiosa. Segundo o presidente da Comis...
OAB-ES realiza nesta segunda (18) e terça (19) 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial
Notícias17/11/2013OAB - Seccional do Espírito Santo
O ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, a tolerância e a liberdade religiosa, o extermínio de jovens negros, o espaço do negro no mercado de trabalho, o resultado das políticas afirmativas, são alguns dos temas em debate na 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico Racial, que a OAB-ES realiza nesta segunda (18) e terça (19), no Auditório Manoel Vereza, no Centro de Estudos Jurídicos e Econômicos da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE/Ufes). O evento é aberto a...
DJRJ 11/03/2014 - Pág. 15 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/03/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO XLVI CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. A Sociologia como instrumento de compreensão da sociedade. 2. A importância do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 3. Direito, Comunicação Social e opinião pública. 4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios. 5. Relações jurídicas virtuais. 6. Direitos étnicos, raciais e proteção às minorias e aos vu
DJRJ 10/03/2014 - Pág. 15 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/03/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO XLVI CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. A Sociologia como instrumento de compreensão da sociedade. 2. A importância do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 3. Direito, Comunicação Social e opinião pública. 4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios. 5. Relações jurídicas virtuais. 6. Direitos étnicos, raciais e proteção às minorias e aos vu
DJRJ 12/03/2014 - Pág. 15 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais12/03/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO XLVI CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. A Sociologia como instrumento de compreensão da sociedade. 2. A importância do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 3. Direito, Comunicação Social e opinião pública. 4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios. 5. Relações jurídicas virtuais. 6. Direitos étnicos, raciais e proteção às minorias e aos vu
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