Página 1062 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Setembro de 2020

, da Lei Complementar 11/1996, e de acordo com o art. 18 da Lei 8.966/2003, alterado pelas Leis nºs 10.703/2007... Procuradora-Geral de Justiça EDITAL 967, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 A …

Página 825 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Setembro de 2020

de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 18 e 20 da Lei 8.966 /2003 e alterações decorrentes das Leis nºs 10.703/2007... de janeiro de 1996, as Leis nºs 8.966 , de 22 de dezembro de 2…

Página 826 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Setembro de 2020

, incisos VI e VII da Lei Complementar 11 /1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei 8.966 /2003 e alterações... 8.966 / 2003, alterado pelas Leis nºs 10.703/2007, 11.171/2008 e …

Página 1050 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Setembro de 2020

Pg. 1050. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/09/2020 INQUÉRITO CIVIL ... o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei

Edital n. 923/2020 - 14/09/2020 do TJBA

Complementar 11/1996, e de acordo com o art. 18 da Lei 8.966/ 2003, alterado pelas Leis nºs 10.703/2007, 11.171/2008... de Gestão de Pessoas até as 18h do dia 15 de setembro de 2020. III. …

Página 857 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Setembro de 2020

11/1996, e de acordo com o art. 18 da Lei 8.966/ 2003, alterado pelas Leis nºs 10.703/2007, 11.171/2008 e 12.607... de Pessoas até as 18h do dia 15 de setembro de 2020. III. Conforme art. 19 …

Edital n. 921/2020 - 11/09/2020 do TJBA

Complementar 11 /1996, e de acordo com o art. 18 da Lei 8.966 / 2003, alterado pelas Leis nºs 10.703/2007, 11.171... de Gestão de Pessoas até as 18h do dia 14 de setembro de 2020. III. …

Página 996 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Setembro de 2020

, combinado com o art. 15 , inciso VI , da Lei Complementar 11 /1996, bem como de acordo com a Lei Estadual no 8.966/2003.... 15 , inciso VI , da Lei Complementar 11 /1996, bem como de acordo …

Ato n. 491/2020 - 10/09/2020 do TJBA

Complementar 11 /1996, de acordo com as Leis no 8.966 /2003, 10.424/2006, e em vista do que se comprova no procedimento...Ato n. 491/2020 - 10/09/2020 do TJBA ATO 491/2020 A …

Ato n. 492/2020 - 10/09/2020 do TJBA

de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 18 e 20 da Lei 8.966 /2003 e alterações decorrentes das Leis nºs 10.703...Ato n. 492/2020 - 10/09/2020 do TJBA ATO 492/2020 A …