Ato n. 458/2019 - 11/10/2019 do TJBA

11/1996, e de acordo com as Leis no 8.966/2003 e 10.424/2006, em vista do que se comprova no expediente...Ato n. 458/2019 - 11/10/2019 do TJBA ATO 458/2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO …

Ato n. 459/2019 - 11/10/2019 do TJBA

11/1996, e de acordo com as Leis no 8.966/2003 e 10.424/2006, em vista do que se comprova no expediente...Ato n. 459/2019 - 11/10/2019 do TJBA ATO 459/2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO …

Página 682 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Outubro de 2019

, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar 11/1996, e de acordo com as Leis no 8.966/2003 e 10.424... 11/1996, e de acordo com as Leis no 8.966/2003 e 10.424/2006, em …

Página 891 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Outubro de 2019

8.966, de 22 de dezembro de 2003 e suas alterações, Ato Normativo 003, de 17 de março de 2011 e suas alterações... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

Ato n. 449/2019 - 04/10/2019 do TJBA

11/1996, e de acordo com a Lei no 8.966/ 2003, em atenção ao requerimento administrativo 003.0.32438/2019, resolve...Ato n. 449/2019 - 04/10/2019 do TJBA ATO 449/2019 A PROCURADORA-GERAL DE …

Página 713 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Outubro de 2019

11/1996, e de acordo com a Lei no 8.966/ 2003, em atenção ao requerimento administrativo 003.0.32438/2019, resolve... 1707/2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso …

Ato n. 441/2019 - 02/10/2019 do TJBA

, de 18 de janeiro de 1996, as Leis nos 8.966, de 22 de dezembro de 2003, 10.703, de 1º de novembro de 2007, e 11.171...Ato n. 441/2019 - 02/10/2019 do TJBA ATO 441/2019 A PROCURADORA-GERAL DE …

Página 698 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 2 de Outubro de 2019

11, de 18 de janeiro de 1996, as Leis nos 8.966, de 22 de dezembro de 2003, 10.703, de 1º de novembro de 2007, e 11.171... DA BAHIA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo arts. …

Página 795 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 30 de Setembro de 2019

, e em conformidade com a Lei 8.966, de 22 de dezembro de 2003, e suas alterações, Ato Normativo 003, de 17 de março de 2011... VI, da Lei Complementar estadual 11 de 18 de janeiro de 1996, …

Página 800 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 30 de Setembro de 2019

, e em conformidade com a Lei 8.966, de 22 de dezembro de 2003, e suas alterações, Ato Normativo 003, de 17 de março... de Justiça ATO 438/2019 A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA…