Emenda Constitucional nº 24 de 2002 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 24 de 2002

ALTERA A ALÍNEA B, DO INCISO, I, DO ART. 181, E O ART. 212, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Andamento do Processo n. 0000197-74.2020.5.08.0108 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-8

Andamento do Processo n. 0000197-74.2020.5.08.0108 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-8 Processo ATOrd- 0000197... o Decreto Municipal 42 de 13/01/2021 (novas medidas para o enfrentamento do novo …

Página 515 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 22 de Janeiro de 2021

de saúde, e diante da emenda à inicial de id. 29b3b94, incluir o processo na pauta do dia 24/02/2021, às 09h30min... do aplicativo WhatsApp. OBIDOS/PA, 22 de janeiro de 2021. MEISE OLIVEIRA VERA …

Página 2798 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2021

dos embargos à execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Incidência do Enunciando 117 do FONAJE que exige a segurança... PESSOAL. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: …

Página 2799 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2021

”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução 03/2018­TP). 2) Quando da resposta....E.C.C. B. DO BUGRES Data: 24 /02/2021 Hora: 13:40 (MT), a ser realizada por …

Página 2800 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2021

(a, s) e portando documentos pessoais. BARRA DO BUGRES, 5 de janeiro de 2021. (Assinado Digitalmente) Analista Judiciária... conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução 03/2018­TP). …

Página 2801 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2021

DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: Audiência de conciliação 2 ­ J.E.C.C. B. DO BUGRES Data: 24 /02/2021 Hora...) e portando documentos pessoais. BARRA DO BUGRES, 5 de janeiro de 2021. …

Página 2802 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2021

DO BUGRES, 5 de janeiro de 2021. (Assinado Digitalmente) Analista Judiciária Autorizado (a) pela Consolidação das Normas... da Resolução 03/2018­TP). 2) Quando da resposta a este expediente, …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 626946 SP

DE REPRESENTANTES E DE SUAS ATIVIDADES Art. 24. No mês de janeiro de cada ano os Conselhos de Representantes tornarão públicos... – FISCALIZAÇÃO – CONSELHO DE REPRESENTANTES – PARTICIPAÇÃO POPULAR. …

Página 58 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 8 de Setembro de 2020

, revogadas as disposições em contrário, em especial as Emendas 01/2000, 02/2000, Emendas 01/2002 02/2002, 03/2002, 04..., 18/2002, 19/2002, 20/2002, 21/2002, 22/2002, 23/2002 e 24/2002. Boa Ventura …

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 0802967-35.2019.822.0000 RO 0802967-35.2019.822.0000

estadual, ainda que por meio de emenda constitucional, revela matéria que se insere, por sua natureza... de inconstitucionalidade, pretendendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei 4.479, …