Andamento do Processo n. 0000197-74.2020.5.08.0108 - ATOrd - 22/01/2021 do TRT-8 Processo Nº ATOrd- 0000197... o Decreto Municipal nº 42 de 13/01/2021 (novas medidas para o enfrentamento do novo …
de saúde, e diante da emenda à inicial de id. 29b3b94, incluir o processo na pauta do dia 24/02/2021, às 09h30min... do aplicativo WhatsApp. OBIDOS/PA, 22 de janeiro de 2021. MEISE OLIVEIRA VERA …
dos embargos à execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Incidência do Enunciando nº 117 do FONAJE que exige a segurança... PESSOAL. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: …
”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018TP). 2) Quando da resposta....E.C.C. B. DO BUGRES Data: 24 /02/2021 Hora: 13:40 (MT), a ser realizada por …
(a, s) e portando documentos pessoais. BARRA DO BUGRES, 5 de janeiro de 2021. (Assinado Digitalmente) Analista Judiciária... conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018TP). …
DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: Audiência de conciliação 2 J.E.C.C. B. DO BUGRES Data: 24 /02/2021 Hora...) e portando documentos pessoais. BARRA DO BUGRES, 5 de janeiro de 2021. …
DO BUGRES, 5 de janeiro de 2021. (Assinado Digitalmente) Analista Judiciária Autorizado (a) pela Consolidação das Normas... da Resolução nº 03/2018TP). 2) Quando da resposta a este expediente, …
DE REPRESENTANTES E DE SUAS ATIVIDADES Art. 24. No mês de janeiro de cada ano os Conselhos de Representantes tornarão públicos... – FISCALIZAÇÃO – CONSELHO DE REPRESENTANTES – PARTICIPAÇÃO POPULAR. …
estadual, ainda que por meio de emendaconstitucional, revela matéria que se insere, por sua natureza... de inconstitucionalidade, pretendendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 4.479, …