Suspendendo o expediente nos seguintes pontos facultativos, emendas de feriado e recesso do fim do ano de 2020: 24/02, 25/02..., reg. TC 20.272, à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do R……
Emenda Constitucional 24/02, Rio de janeiro
Emenda Constitucional nº 24 de 2002
ALTERA A ALÍNEA B, DO INCISO, I, DO ART. 181, E O ART. 212, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Página 101 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2020
Suspendendo o expediente nos seguintes pontos facultativos, emendas de feriado e recesso do fim do ano de 2020: 24/02, 25/02, 26.... TC 20.272, à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Ri……
Página 6 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 31 de Dezembro de 2019
-11-2015, publicado em 26-11-2015, grifo nosso). Ação direta de inconstitucionalidade. Emenda Constitucional nº 24... Constitucional nº 24/02 do Estado de Alagoas, a qual dispôs sobre a organização …
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 5262 RR - RORAIMA 0000186-12.2015.1.00.0000
, fora apresentado Proposta de Emenda Constitucional n.º 007/2014” (sic, fl. 4, evento 24). A jurisprudência deste Supremo... em face da Emenda Constitucional nº 24 /02 do Estado de Alagoas, a qual …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 20458049320198260000 SP 2045804-93.2019.8.26.0000
Supremo Tribunal Federal: “Ação direta de inconstitucionalidade. Emenda Constitucional nº 24 do Estado de Alagoas. Alteração... de iniciativa. Inconstitucionalidade formal. 1. A ação direta foi …
Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Julho de 2019
da Emenda Constitucional nº 24/02 do Estado de Alagoas, a qual dispôs sobre a organização e a estruturação do Conselho... Constitucional nº 24 do Estado de Alagoas. Alteração na composição do …
Página 9 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Julho de 2019
-2015, grifo nosso). Ação direta de inconstitucionalidade. Emenda Constitucional nº 24 do Estado de Alagoas. Alteração.... Inconstitucionalidade formal. 1. A ação direta foi proposta em face da Emend……
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Mandado de Segurança : MS 40037821120178240000 Capital 4003782-11.2017.8.24.0000
de inconstitucionalidade. Emenda Constitucional nº 24 do Estado de Alagoas. Alteração na composição do Conselho Estadual... A ação direta foi proposta em face da Emenda Constitucional nº 24/02 do …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Mandado de Segurança : MS 40180657320168240000 Capital 4018065-73.2016.8.24.0000
. Emenda Constitucional nº 24 do Estado de Alagoas. Alteração na composição do Conselho Estadual de Educação. Indicação... em face da Emenda Constitucional nº 24/02 do Estado de Alagoas, a qual …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Mandado de Segurança : MS 40183540620168240000 Capital 4018354-06.2016.8.24.0000
de inconstitucionalidade. Emenda Constitucional nº 24 do Estado de Alagoas. Alteração na composição do Conselho Estadual.... "1 A ação direta foi proposta em face da Emenda Constitucional nº 24/02 …