Emenda Constitucional nº 21 de 2001 do Rio de janeiro

uma das mais polêmicas que envolvia os setores político, econômico e jurídico do país. Porém, com a edição da Emenda Constitucional nº. 40... financeiro nacional.? Ressalte-se que o § 3º, do art. …

DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 0018601-65.2017.8.26.0032 (processo principal 1005742-97.2017.8.26.0032... ao dia 21/01/2021 às 11:00 horas. Não havendo lance superior, ou …

, posteriormente à edição da Medida Provisória n° 1.963-17/2000, perenizada sob o n° 2.1270-36/2001 pela EC 21/2001. II. São...Pg. 1260. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/01/2021 cuja …

financeiras, posteriormente à edição da Medida Provisória n.º 1.963- 17/2000, perenizada sob o n.º 2.170-36/2001 pela EC n.º 21... do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69 (com a redação dada …

à edição da Medida Provisória n.º 1.963- 17/2000, perenizada sob o n.º 2.170-36/2001 pela EC n.º 21/2001, é lícita... e celeridade à presente execução, conferindo duração razoável ao processo, …

da integralidade dos pedidos dos presentes autos. De início, recebo a emenda à petição inicial de ID 76673238 e esclareço... à parte autora que a audiência designada para o dia 21/01/2021 às 14h20 …

para garantir a satisfação da integralidade dos pedidos dos presentes autos. De início, recebo a emenda à petição... inicial de ID 76673238 e esclareço à parte autora que a audiência designada para …

financeiras, posteriormente à edição da Medida Provisória n.º 1.963-17/2000, perenizada sob o n.º 2.170-36/2001 pela EC n.º 21... superado em face da publicação da Emenda Constitucional n.º …

, perenizada sob o n.º 2.170-36/2001 pela EC 21/2001, é lícita a capitalização de juros, sendo tal entendimento sumulado... , conforme art. 3º da Resolução nº 314/CNJ, de 20/4/2020. O prazo para o …

civil . Vol. I – teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 46ª ed. Rio de janeiro: Forense. 2007... da Medida Provisória nº 1.963-17/2000, de 31/03/2000, reeditada pela …