Emenda Constitucional nº 21 de 2001 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 21 de 2001

DÁ PREFERÊNCIA AOS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

Andamento do Processo n. 0706023-21.2020.8.07.0010 - Procedimento Comum Cível - 12/01/2021 do TJDF

uma das mais polêmicas que envolvia os setores político, econômico e jurídico do país. Porém, com a edição da Emenda Constitucional . 40... financeiro nacional.? Ressalte-se que o § 3º, do art. …

Página 121 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Janeiro de 2021

DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0001/2021 Processo 0018601-65.2017.8.26.0032 (processo principal 1005742-97.2017.8.26.0032... ao dia 21/01/2021 às 11:00 horas. Não havendo lance superior, ou …

Página 1260 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 12 de Janeiro de 2021

, posteriormente à edição da Medida Provisória n° 1.963-17/2000, perenizada sob o n° 2.1270-36/2001 pela EC 21/2001. II. São...Pg. 1260. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/01/2021 cuja …

Andamento do Processo n. 0704228-95.2020.8.07.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 27/11/2020 do TJDF

financeiras, posteriormente à edição da Medida Provisória n.º 1.963- 17/2000, perenizada sob o n.º 2.170-36/2001 pela EC n.º 21... do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69 (com a redação dada …

Página 1352 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 27 de Novembro de 2020

à edição da Medida Provisória n.º 1.963- 17/2000, perenizada sob o n.º 2.170-36/2001 pela EC n.º 21/2001, é lícita... e celeridade à presente execução, conferindo duração razoável ao processo, …

Andamento do Processo n. 0716752-18.2020.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/11/2020 do TJDF

da integralidade dos pedidos dos presentes autos. De início, recebo a emenda à petição inicial de ID 76673238 e esclareço... à parte autora que a audiência designada para o dia 21/01/2021 às 14h20 …

Página 1680 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Novembro de 2020

para garantir a satisfação da integralidade dos pedidos dos presentes autos. De início, recebo a emenda à petição... inicial de ID 76673238 e esclareço à parte autora que a audiência designada para …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703644-22.2020.8.07.0006 DF 0703644-22.2020.8.07.0006

financeiras, posteriormente à edição da Medida Provisória n.º 1.963-17/2000, perenizada sob o n.º 2.170-36/2001 pela EC n.º 21... superado em face da publicação da Emenda Constitucional n.º

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0730250-08.2020.8.07.0000 DF 0730250-08.2020.8.07.0000

, perenizada sob o n.º 2.170-36/2001 pela EC 21/2001, é lícita a capitalização de juros, sendo tal entendimento sumulado... , conforme art. 3º da Resolução 314/CNJ, de 20/4/2020. O prazo para o …

TJAL • Procedimento Comum Cível • Interpretação / Revisão de Contrato • 0707282-29.2014.8.02.0001 • 10ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Alagoas

civil . Vol. I – teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 46ª ed. Rio de janeiro: Forense. 2007... da Medida Provisória 1.963-17/2000, de 31/03/2000, reeditada pela …