Emenda Constitucional nº 21 de 2001 do Rio de janeiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - REGIONAL DE ALCÂNTARA - RJ Processo no BANCO ITAUCARD S/A, por seu advogado que esta subscreve, vem, com o…

N. 0707703-41.2020.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLEIDILENE BRANDAO BARROS. Adv (s).: GO30669 -JOSSERRAND MASSIMO VOLPON. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv (s).:…

LX - Portaria nº 464, de 7 de novembro de 1986, que aprova efetivação de IAC - registro de horas de voo; LXI - Portaria Interministerial nº 11/MA-MT, de 8 de janeiro de 1987, que estabelece que as…

cobrados no percentual contratado e expressamente pactuado, preservando a álea remuneratória do capital emprestado em prestígio ao princípio da autonomia da vontade e boa fé objetiva, visto que no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL - FORO DE TAUBATÉ – SP. PROCESSO No. 1005379-43.2018.8.26.0625 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A , já qualificado dos autos da AÇÃO DE…

N. 0703675-30.2020.8.07.0010 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv (s).: SP156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: YURY…

modalidade probatória inútil e desnecessária ao deslinde da controvérsia. Nessa vereda é intuitivo ser despicienda a realização de prova técnica pericial a fim de comprovar a prática do anatocismo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 30a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO em REsp em Apelação no. 1005133-…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL – FORO DE ITAPEVI – SP. PROCESSO No. BANCO RCI BRASIL S/A , por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL – FORO DE ITAPEVI – SP. PROCESSO No. BANCO RCI BRASIL S/A , por seu advogado que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE…