Emenda Constitucional nº 21 de 2001 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 21 de 2001

DÁ PREFERÊNCIA AOS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

Réplica - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n°. BUSCA E APREENSÃO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E…

Petição - TJMG - Ação Alienação Fiduciária - [Cível] Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Volkswagen

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JANAÚBA - MG Processo n°. BUSCA E APREENSÃO, BANCO VOLKSWAGEN S.A., já qualificado nos autos do feito em epígrafe que…

Andamento do Processo n. 0707045-48.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível / Interpretação / Revisão de Contrato - 13/05/2022 do TJAL

ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL) -Processo 0707045-48.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de…

Página 32 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 13 de Maio de 2022

autos qualquer elemento probatório atinente a uma relação jurídica anterior entre as partes, razão pela qual não há ilegalidade na cobrança de TAC e TEC. Por outro lado, no que diz respeito aos…

Réplica - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Apelação Cível - de Banco PAN

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DUARTINA - SP Processo n°. BUSCA E APREENSÃO, BANCO PAN S.A., já qualificado nos autos do feito em epígrafe que promove em…

Réplica - TJCE - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 32a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Processo n°. BUSCA E APREENSÃO, , já qualificado nos autos do feito em epígrafe que promove em face de ,…

Contestação - TRT18 - Ação Peticionamento Eletrônico - Rot - contra Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

AO JUIZO DA 1a VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS. 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), entidade pública federal, instituída pelo Decreto-Lei n. 509, de 20 de março de…

Recurso - TJSP - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravo de Instrumento Processo n° 1a VARA CÍVEL - FORO DE POÁ/SP , inscrito no CNPJ sob o…

Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n° , inscrito no CNPJ sob o n° , com sede No Setor Bancário…

Recurso - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE - 34a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos sob n° Recurso Extraordinário em Recurso de Apelação…