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19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 23 de 2001 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional 23/01, Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 23 de 2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 357 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REVOGA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Andamento do Processo n. 0714855-44.2018.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 03/09/2018 do TJDF

N. 0714855-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF42161 - WASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR. R: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF0096800A -

Pg. 250. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 03/09/2018

orçamentários, a Secretaria de Estado de Saúde, mediante regulamentação fundamentada em avaliação semestral do desempenho das unidades beneficiárias, poderá oferecer aos ocupantes do cargo de médico

Andamento do Processo n. 201611301432 - Procedimento Comum - 16/04/2018 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201611301432 REQUERENTE : MARIA HELENA SANTANA SANTOS ADV. : RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB: 4579-SE REQUERIDO : TURQUESA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADV. : ANDREA SOBRAL

Pg. 579. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 16/04/2018

INSTRUMENTO – VIDE JUNTADA DE 20/06/2017.PEÇA DO CREDOR EM 20/06/2017 DECLINANDO ENDEREÇO DA SEPLAG, SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE.OFÍCIO DA

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Pg. 68. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 04/10/2017

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 564660 AM 2014/0205131-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 564.660 - AM (2014/0205131-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : HELGA OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S) - AM008242 AGRAVADO : EMANUEL RADSON SOUZA ALVES ADVOGADO : ADNILSO GOMES NERY - AM004124 DECISAO Trata-se de agravo interposto pelo ESTADO DO AMA...

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Decisão: Trata-se de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ementado nos seguintes termos: “PEDIDO DE APRECIAÇAO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇAO – APELAÇAO. ADMINISTRATIVO. SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA SUBSTITUTO. PRETENSAO À EFETIVAÇAO EM CARGO PÚBLICO. DIREITO ADQUIRIDO. A CONST...

Andamento do Processo n. 0005195-05.2014.403.6321 - 01/08/2017 do TRF-3

0005195-05.2014.403.6321 - FILEMON ANTONIO DA SILVA(SP113970 - ANTONIO RICARDO DE ABREU SA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Emapertada síntese, pretende a parte autora o reconhecimento

Pg. 600. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/08/2017

cômputo para fins de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o qual requer lhe seja concedido desde a DER, em26/10/2011.Antes, porém, de apreciar o caso específico da parte

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