Emenda Constitucional nº 23 de 2001 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 23 de 2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 357 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REVOGA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Página 108 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Abril de 2022

PARECER 0284/2022 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 677/2019. Trata-se de projeto de lei de autoria do nobre Vereador Jair Tatto (PT), que torna obrigatória a publicação…

Página 108 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Abril de 2022

PARECER 0284/2022 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 677/2019. Trata-se de projeto de lei de autoria do nobre Vereador Jair Tatto (PT), que torna obrigatória a publicação…

Intimação - Apelação Cível - 0039141-21.2016.4.03.9999 - Disponibilizado em 17/02/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0039141-21.2016.4.03.9999 POLO PASSIVO JOSE PIRES CAMPINA ADVOGADO(A/S) MARCELO BASSI | 204334/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198)…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 150493 RS 2021/0222263-7

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 150493 - RS (2021/0222263-7) DECISAO esTrata-se de recurso em habeas corpus, sem pedido de liminar, interposto em face de acórdão assim ementado (fl. 141-142): HABEAS …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0022787-04.2017.8.19.0008

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº 0022787-04.2017.8.19.0008 Apelante: Município de Belford Roxo Apelada: Isabel do Carmo da Silva Relator:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5020263-83.2019.4.04.7200 SC 5020263-83.2019.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5020263-83.2019.4.04.7200/SC RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: KAESSE INDUSTRIA E COMERCIO DE…

Andamento do Processo n. 5014910-57.2020.4.03.6100 - Mandado de Segurançacível - 15/09/2020 do TRF-3

MANDADO DE SEGURANÇACÍVEL(120) Nº 5014910-57.2020.4.03.6100 / 1ª Vara CívelFederalde São Paulo IMPETRANTE:MAKRO CENTRALDEAVIAMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751…

Página 5 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 15 de Setembro de 2020

Argumenta que, desde janeiro de 2007, a indigitada contribuição de 10%, sobre o saldo do FGTS do empregado dispensado semjusta causa, preconizada pelo art. 1º da LC nº 110/01, está inequivocamente…

Andamento do Processo n. 0052949-36.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 09/03/2020 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. II - Tributário Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 11 - 0052949-36.2017.4.02.5101 Número antigo: 2017.51.01.052949-2 (PROCESSO ELETRÔNICO)(Embargos de…

Página 331 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 9 de Março de 2020

1- O Órgão Especial do TRF da 2ª Região julgou, em 07/02/2019, a Arguição de Inconstitucionalidade nº 0011142-13.2017.4.02.0000, Rel. Des. Fed. Marcelo Pereira da Silva, no qual restou decidido, por…