Emenda Constitucional nº 10 de 1998 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 10 de 1998

ALTERA O § 2º, DO ART. 121, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo: AGV 0041942-27.2015.8.16.0014 Londrina 0041942-27.2015.8.16.0014 (Decisão monocrática)

Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Decisão monocrática. Eventuais imagens serão suprimidas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGAO ESPECIAL - PROJUDI Sala Des. Clotário Portugal …

Página 3854 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Abril de 2022

ou 10 (dez) anos intercalados. Contudo, o dispositivo foi declarado inconstitucional por esta Corte em acórdão relatado pelo saudoso Desembargador Air Borges de Almeida, assim ementado: AÇÃO DIRETA…

Contestação - TJES - Ação Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado do Espirito Santo

AO JUÍZO DA SERRA - COMARCA DA CAPITAL - 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA -ES. Processo n° Requerente: Requerido: Estado do Espírito Santo…

Petição - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - Procedimento Comum Cível - Tjsp

Processo n°: Apelantes: Apelada: FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO RAZÕES DE APELAÇÃO CULTOS JULGADORES, COLENDA CÂMARA Os Apelantes ajuizaram a presente Ação requerendo, em suma, a condenação da Apelada…

Petição - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 10a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SP. Processo n° E OUTROS , devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001897-09.2021.4.03.6115 - Disponibilizado em 11/02/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001897-09.2021.4.03.6115 POLO ATIVO SALVADOR PAOLILLO ADVOGADO(A/S) CARLOS BERKENBROCK | 263146/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001897-09.2021.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001287-41.2021.4.03.6115 - Disponibilizado em 11/02/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001287-41.2021.4.03.6115 POLO ATIVO OSVALDO TOPASSO ADVOGADO(A/S) CARLOS BERKENBROCK | 263146/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001287-41.2021.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 51301 CE 2016/0150883-2

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51301 - CE (2016/0150883-2) DECISAO Trata-se de recuso ordinário em mandado de segurança interposto por LÚCIA JOSINO DA COSTA LIEBMANN contra acórdão do Tribunal …

Petição - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU SP. Processo n° 1005893-87.2015.8.26.0079 PEDRA SALES GOMES E OUTROS , dev mente qualificadas nos…

Petição - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO n° Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo RECORRENTES: e outros RECORRIDO: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP EGRÉGIO TRIBUNAL…