previsto no art. 20, § 2º da Lei Orgânica do Município, art. 62, com as alteraçòes da Emenda No 13, de 2000 e art. 70, II... MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019, DE 27 DE …
Emenda Constitucional 13/00, Rio de janeiro
Emenda Constitucional nº 13 de 2000
ALTERA O § 2º DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Página 125 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Setembro de 2018
TORNA SEM EFEITO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1479 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o Ato nº 11 de Retificação Dispensa Secretário de Escola ,…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 9956933-37.2011.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 9956933-37.2011.1.00.0000
AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 29, § 8º, DA LEI FEDERAL 10.683/2003, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.462/2011. APROVEITAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 864729 PB 2016/0038081-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 864.729 - PB (2016/0038081-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : MARIA JOSE BAIA FILHA ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 AGRAVADO : …
Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Dezembro de 2017
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -…
Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Dezembro de 2017
Eu já estou com receito. Sr. Presidente, peço atenção a V.Exas. Vai cair a Ordem do Dia, e estou querendo chamar a atenção porque, a partir de entendimentos equivocados e de concessões que rompem com…
Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Novembro de 2017
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -…
Página 778 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 2 de Maio de 2017
que o citado extrato previdenciário poderia ter sido trazido para os autos desde a contestação, posto tratar-se de informação afeta ao instituto-réu, motivo pelo qual entendo que ambas as partes…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50032930220144047000 PR 5003293-02.2014.404.7000
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003293-02.2014.4.04.7000/PR RELATOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ESTADO DO PARANÁ EMENTA tributário. embargos…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 00165418420158190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Mandado de Segurança 0016541-84.2015.8.19.0000 FLS.1 Mandado de Segurança 0016541-84.2015.8.19.0000 Impetrante: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS…