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19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 13 de 2000 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional 13/00, Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 13 de 2000

ALTERA O § 2º DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pg. 125. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/09/2018

TORNA SEM EFEITO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1479 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o Ato nº 11 de Retificação Dispensa Secretário de Escola ,

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4708 DF - DISTRITO FEDERAL 9956933-37.2011.1.00.0000

AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 29, § 8º, DA LEI FEDERAL 10.683/2003, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.462/2011. APROVEITAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA FERROVIÁRIA ORIUNDOS DO GRUPO REDE, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA), DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) E D...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 864729 PB 2016/0038081-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 864.729 - PB (2016/0038081-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : MARIA JOSE BAIA FILHA ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSAO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SE...

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/12/2017

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/12/2017

Eu já estou com receito. Sr. Presidente, peço atenção a V.Exas. Vai cair a Ordem do Dia, e estou querendo chamar a atenção porque, a partir de entendimentos equivocados e de concessões que rompem com

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/11/2017

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 778. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 02/05/2017

que o citado extrato previdenciário poderia ter sido trazido para os autos desde a contestação, posto tratar-se de informação afeta ao instituto-réu, motivo pelo qual entendo que ambas as partes

Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50032930220144047000 PR 5003293-02.2014.404.7000

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003293-02.2014.4.04.7000/PR RELATOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ESTADO DO PARANÁ EMENTA tributário. embargos

Inteiro Teor. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 165418420158190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Mandado de Segurança 0016541-84.2015.8.19.0000 FLS.1 Mandado de Segurança 0016541-84.2015.8.19.0000 Impetrante: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS

RECURSO ESPECIAL: REsp 1426136 MG 2013/0413203-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.136 - MG (2013/0413203-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PIRAPORA ADVOGADO : SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S) RECORRIDO : MARIA DOS REIS PEREIRA NETO ADVOGADO : MARCUS AUGUSTUS GRIBEL E OUTRO(S) DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo...

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