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19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 9 de 1998 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional 9/98, Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 9 de 1998

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 322 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp 643947 SP 2014/0336803-0

, na impossibilidade de sua emenda (arts. 583 e 284, do CPC e art. 6º, § 1º, da LEF e 203, do CTN). 9. É cediço...EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AREsp 643947 SP 2014/0336803-0 EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 643.947... foi emendada para juntada de print do inventário (fls. 30/31); certidão de óbito do...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1743112 RJ 2018/0106455-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.743.112 - RJ (2018/0106455-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : DELSON MACHADO FERNANDES ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK - SC013520 SAYLES RODRIGO SCHÜTZ - SC015426 CLEITON MACHADO - SC028534 DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especia...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1727919 RJ 2018/0050394-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.727.919 - RJ (2018/0050394-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : DIVA LUCIA DE MOURA CALVAO ADVOGADO : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO E OUTRO(S) - RJ165512A DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Instituto Nacional...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1727124 RJ 2018/0040111-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.727.124 - RJ (2018/0040111-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : CORNELIO DE SA ADVOGADO : MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381 DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com ...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4708 DF - DISTRITO FEDERAL 9956933-37.2011.1.00.0000

AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 29, § 8º, DA LEI FEDERAL 10.683/2003, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.462/2011. APROVEITAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA FERROVIÁRIA ORIUNDOS DO GRUPO REDE, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA), DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) E D...

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1210201 ES 2017/0311058-0

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.210.201 - ES (2017/0311058-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA ADVOGADO : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - RJ173475 DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo interno manejado pelo Instituto Nacional do...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70077475150 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) JBSJ Nº 70077475150 (Nº CNJ: 0112727-62.2018.8.21.7000) 2018/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO. CONTRADIÇAO. OBSCURIDADE. INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE

Pg. 34. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 22/06/2018

sido atribuídos esses números a emendas de autoria de parlamentares, as Emendas nºs 1 a 9, do governador do Estado, passam a receber, respectivamente, os números 64 a 72. PARECER PARA TURNO ÚNICO DO

Andamento do Processo n. 1001639-54.2017.5.02.0068 - RTOrd - 17/05/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001639-54.2017.5.02.0068 RECLAMANTE RONALDO SIMOES ADVOGADO ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES(OAB: 118586/SP) ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) ADVOGADO Daniel

Pg. 4514. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/05/2018

É incontroverso que o reclamante foi admitido pelo regime da CLT em 13.10.2011. Ou seja, após a Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998. Antes da Emenda Constitucional nº 19 o art. 41 possuía a

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