Emenda Constitucional nº 9 de 1998 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 9 de 1998

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 322 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Contestação - TJSP - Ação Gratificação Natalina/13º Salário - Procedimento do Juizado Especial Cível

E XMA . S RA . D RA . J UÍZA DE D IREITO DO J UIZADO E SPECIAL C ÍVEL DA C OMARCA DE C ARDOSO - SP Processo n. M UNICÍPIO DE P ONTES G ESTAL , pelo procurador abaixo assinado, na A ÇÃO DE C OBRANÇA…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CASA BRANCA - ESTADO DE . , brasileira, amasiada, aposentada, portadora da cédula de RG…

Recurso - TJSP - Ação Variação Cambial - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE -SP. PROCESSO: , já qualificada, vêm através de seu advogado e procurador que a esta…

Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA DA Processo n° E OUTROS , devidamente qualificados nos autos da ação de procedimento comum em epígrafe, que movem em face da , vêm,…

Contrarrazões - TJSP - Ação Variação Cambial - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CASA BRANCA-SP. PROCESSO: , já qualificada, vêm através de seu advogado e procurador…

Contrarrazões - TJSP - Ação Variação Cambial - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CASA BRANCA-SP. PROCESSO: , já qualificada no processo em epigrafe, vêm através de…

Recurso - TJSP - Ação Férias - Procedimento do Juizado Especial Cível

E XMA . S RA . D RA . J UÍZA DE D IREITO DO J UIZADO E SPECIAL C ÍVEL DA C OMARCA DE C ARDOSO - SP Processo n. M UNICÍPIO DE P ONTES G ESTAL , pelo procurador abaixo assinado, na A ÇÃO DE C OBRANÇA…

Contestação - TJSP - Ação Férias - Procedimento do Juizado Especial Cível

E XMA . S RA . D RA . J UÍZA DE D IREITO DO J UIZADO E SPECIAL C ÍVEL DA C OMARCA DE C ARDOSO - SP Processo n. M UNICÍPIO DE P ONTES G ESTAL , pelo procurador abaixo assinado, na A ÇÃO DE C OBRANÇA…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização para Reparação de Danos Emergentes - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE ASSIS/SP. , brasileiro, casado, policial militar reformado, portador do RG n° , inscrito no CPF sob…

Petição Inicial - TJSP - Ação Condenatória em Dinheiro a Título de Reparação de Danos Materiais ou Emergentes - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PALMEIRA D’ OESTE - SP. (RG. -X/SSP. e CPF/MF ), brasileira, casada, servidora pública…