Emenda Constitucional nº 6 de 1994 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 6 de 1994

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 95 DA MESMA CARTA, DO § 1º DO ARTIGO 27 E DO § 4º DO ARTIGO 57, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1895819 PB 2020/0241745-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1895819 - PB (2020/0241745-1) DECISAO PROCESSUAL CIVL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ADEQUAÇAO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AOS TETOS INSTITUÍDOS PELAS ECs 20/1998 E 41/2003. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1742584 AL 2018/0120462-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1742584 - AL (2018/0120462-4) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto pela UNIAO, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado: …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1740827 RJ 2018/0096821-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1740827 - RJ (2018/0096821-4) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado por Poliana Cyriaco e outros com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 868-88.2016.5.10.0009

Agravante: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado :Dr. José Manoel da Cunha e Menezes Advogado :Dr. Antônio Américo Baraúna Filho Agravado : ÊNIO PEREIRA DA SILVA Advogado :Dr. Carlos …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1868195 PE 2020/0069529-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1868195 - PE (2020/0069529-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 493-88.2019.5.21.0005

Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado :Dr. Benedito Oderley Rezende Santiago Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. Advogado :Dr. …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1317102 AC 0819288-39.2018.4.05.8100

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1897160 PB 2020/0250053-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1897160 - PB (2020/0250053-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com fundamento no artigo 105, III, "a", da …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1902737 PE 2020/0282808-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1902737 - PE (2020/0282808-4) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição da República, contra acórdão do Tribunal …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1901522 SE 2020/0274769-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1901522 - SE (2020/0274769-1) DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da Constituição Federal) interposto contra acórdão assim ementado (fls. 275-282, e-STJ): …

Termo ou Assunto relacionado