Emenda Constitucional nº 4 de 1991 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 4 de 1991

SUPRIME DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPOSITIVOS RELATIVOS AO CONSELHO ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E ADITA DISPOSITIVOS REFERENTES AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6877 RR 0054936-51.2021.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 57 28/03/2022 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.877 RORAIMA RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6880 TO 0054939-06.2021.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 54 28/03/2022 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.880 TOCANTINS RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) :…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1993012 DF 2022/0082642-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1993012 - DF (2022/0082642-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com respaldo na alínea "a" do permissivo constitucional, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1968812 MG 2021/0343969-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1968812 - MG (2021/0343969-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com respaldo na alínea "a" do permissivo constitucional, …

Contestação - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Apelação Cível

Secretaria de Assuntos Jurídicos Coordenadoria Setorial de Ações de Pessoal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINAS/SP. Autos n. Ação Ordinária O…

Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Apelação Cível

Secretaria de Assuntos Jurídicos Coordenadoria Setorial de Ações de Pessoal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINAS/SP. Autos n. Ação Ordinária O…

Contestação - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Campinas

Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria de Assuntos Jurídicos Coordenadoria Setorial de Ações de Pessoal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINAS/SP.

Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Campinas

Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria de Assuntos Jurídicos Coordenadoria Setorial de Ações de Pessoal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINAS/SP.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1974675 DF 2021/0363423-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1974675 - DF (2021/0363423-8) DECISAO Cuida-se de recurso especial interposto por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ABEC, fundamentado no artigo 105, inciso III, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1974675 DF 2021/0363423-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1974675 - DF (2021/0363423-8) DECISAO Cuida-se de recurso especial interposto por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ABEC, fundamentado no artigo 105, inciso III, …

Termo ou Assunto relacionado