Emenda Constitucional nº 4 de 1991 do Rio de janeiro

dada pela Emenda nº 04 /1991. Nessa esteira, se esse tempo deve ser incluído para tal fim, também deve ser para... municipais n.º 1.399/55 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de …

por danos morais no valor de R$30.000,00. A inicial e a emenda foram instruídas com os documentos de fls. 04 /91. Citada...

, observado o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda nº 04 /1991.) http://sagl-portal... municipais n.º 1.399/55 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas), …

o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda nº 04 /1991.) http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/generico... administrativo, considerando a suspensão da prescrição por este, nos …

todos os efeitos, observado o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda nº 04 /1991.)... demonstrado pela Certidão de Tempo de Contribuição nº 08527/2018, o cargo de Professor …

aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda nº 04 /1991..., considerando a suspensão da prescrição por este, nos termos do art. 4…

Emenda nº 04 /1991.) http://sagl-portal.campinas. sp.leg.br/generico/pdfJS/viewer_html?file=http://sagl-portal..., pois não há vedação constitucional, ficando rejeitada a alegação de …

criado pela Lei Estadual n° 1.609/2005, após a vigência da supracitada emenda constitucional.4.Embargos conhecidos..., eis que tal benefício foi criado pela Lei Estadual n° 1.609/2005, após a …

. A Emenda Constitucional fluminense n. 4/1991 alterou a numeração originaria das normas contidas na Constituição fluminense... de Janeiro pela Emenda Constitucional estadual n. 37/2006. Prejuízo do …

, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 , de 1998) (....)§ 10. É... eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e …