Emenda Constitucional nº 4 de 1991 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 4 de 1991

SUPRIME DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPOSITIVOS RELATIVOS AO CONSELHO ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E ADITA DISPOSITIVOS REFERENTES AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO

Página 1808 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

dada pela Emenda 04 /1991. Nessa esteira, se esse tempo deve ser incluído para tal fim, também deve ser para... municipais n.º 1.399/55 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de …

Página 1724 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Setembro de 2020

por danos morais no valor de R$30.000,00. A inicial e a emenda foram instruídas com os documentos de fls. 04 /91. Citada...

Página 1871 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020

, observado o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda 04 /1991.) http://sagl-portal... municipais n.º 1.399/55 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas), …

Página 1872 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020

o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda 04 /1991.) http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/generico... administrativo, considerando a suspensão da prescrição por este, nos …

Página 1887 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020

todos os efeitos, observado o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda 04 /1991.)... demonstrado pela Certidão de Tempo de Contribuição 08527/2018, o cargo de Professor …

Página 2499 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Julho de 2020

aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda 04 /1991..., considerando a suspensão da prescrição por este, nos termos do art. 4

Página 2318 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Junho de 2020

Emenda 04 /1991.) http://sagl-portal.campinas. sp.leg.br/generico/pdfJS/viewer_html?file=http://sagl-portal..., pois não há vedação constitucional, ficando rejeitada a alegação de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 5010334-30.2013.8.27.0000 TO 2019/0266842-3

criado pela Lei Estadual n° 1.609/2005, após a vigência da supracitada emenda constitucional.4.Embargos conhecidos..., eis que tal benefício foi criado pela Lei Estadual n° 1.609/2005, após a …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO - CÍVEL : AGV 0259965-24.2017.8.19.0001

. A Emenda Constitucional fluminense n. 4/1991 alterou a numeração originaria das normas contidas na Constituição fluminense... de Janeiro pela Emenda Constitucional estadual n. 37/2006. Prejuízo do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) : ES 5023201-20.2019.4.04.0000 5023201-20.2019.4.04.0000

, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional 19 , de 1998) (....)§ 10. É... eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e …

Termo ou Assunto relacionado