Emenda Constitucional 4/91, Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 4 de 1991

SUPRIME DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPOSITIVOS RELATIVOS AO CONSELHO ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E ADITA DISPOSITIVOS REFERENTES AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) : ES 5023201-20.2019.4.04.0000 5023201-20.2019.4.04.0000

, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional 19 , de 1998) (....)§ 10. É... eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e …

Andamento do Processo n. 7001258-80.2018.8.22.0009 - Embargos de Declaração - 01/04/2020 do TJRO

ART. 181, INC. I, ALÍNEAS F E G, II E IV). 1. A Emenda Constitucional fluminense n. 4/1991 alterou a numeração originária... dos defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro pela Emenda Constituc…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1604630 SP 2019/0312777-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.630 - SP (2019/0312777-1) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : SIPOM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE : GIOVANI WEBSTER MASSIMINI …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 795677 RJ - RIO DE JANEIRO

a Levi Inimá de Miranda na data de 4/12/2007. Nesse momento, a Emenda Constitucional 41/2003, que alterou o art. 40... de Miranda na data de 4/12/2007. Nesse momento, a Emenda Constitucional

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento : AI 0006406-21.2020.8.16.0000 PR 0006406-21.2020.8.16.0000 (Decisão monocrática)

que faria no mov. 22. 3. Assim, derradeiramente, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para emenda. 4. Após..., para emenda. 4. Após, atualize-se a certidão de mov. 18, eis que informados quase …

Andamento do Processo n. 0133599-89.2016.4.02.5106 - Apelação Cível - 31/01/2020 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 11 - 0133599-89.2016.4.02.5106 Número antigo:…

Página 733 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 31 de Janeiro de 2020

Trata-se de recurso extraordinário, interposto por SOPHIA BARCELLOS MORAES SILVA, representada por sua mãe DÉBORA CRISTINA BARCELLOS, com fundamento no artigo 102, inciso III, “a” da Constituição…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : MC ADI 6032 DF - DISTRITO FEDERAL

Decisão: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Partido Popular Socialista, em face das normas do …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1204509 PE - PERNAMBUCO

Decisão Trata-se de Agravo contra decisão que inadmitiu Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, cuja ementa possui o seguinte …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5044709-56.2018.4.04.0000 5044709-56.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento no qual o INSS, agravante, afirma que há no cálculo da Contadoria Judicial excesso decorrente de critério não fixado no acórdão, qual seja, reflexos decorrentes da …

Termo ou Assunto relacionado