Emenda Constitucional nº 4 de 1991 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 4 de 1991

SUPRIME DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPOSITIVOS RELATIVOS AO CONSELHO ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E ADITA DISPOSITIVOS REFERENTES AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1738366 SC 2020/0194387-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1738366 - SC (2020/0194387-4) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso especial interposto em face de acórdão assim ementado: EMBARGOS À …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0814736-76.2019.4.05.8300 PE 0814736-76.2019.4.05.8300

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo …

Andamento do Processo n. 0006220-86.2019.4.03.6318 - 08/03/2021 do TRF-3

0006220-86.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318005517 AUTOR: JOANA ODETE VIEIRA MARTINS (SP407591 - ÍTALO PIMENTA VICENTE, SP280618 - REINALDO DE FREITAS…

Página 969 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 8 de Março de 2021

aquisição, no valor de R$100.000,00 de imóvelruraldenominado Sítio Manai, localizado no Município de Restinga/SP, com área de 09,94,32 hectares, contendo benfeitorias, dois terrenos para secar café,…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0806503-18.2018.4.05.8400 RN 0806503-18.2018.4.05.8400

Decisão Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado (fl. 4, Vol. 13): “CONSTITUCIONAL. …

Página 1808 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

dada pela Emenda 04 /1991. Nessa esteira, se esse tempo deve ser incluído para tal fim, também deve ser para... municipais n.º 1.399/55 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de …

Página 1724 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Setembro de 2020

por danos morais no valor de R$30.000,00. A inicial e a emenda foram instruídas com os documentos de fls. 04 /91. Citada...

Página 1871 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020

, observado o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda 04 /1991.) http://sagl-portal... municipais n.º 1.399/55 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas), …

Página 1872 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020

o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda 04 /1991.) http://sagl-portal.campinas.sp.leg.br/generico... administrativo, considerando a suspensão da prescrição por este, nos …

Página 1887 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020

todos os efeitos, observado o disposto no § 6º deste artigo. (Nova redação dada pela Emenda 04 /1991.)... demonstrado pela Certidão de Tempo de Contribuição 08527/2018, o cargo de Professor …

Termo ou Assunto relacionado