Artigo 1 da Lei nº 5.219 de 10 de Abril de 2008 do Rio de janeiro

Lei nº 5.219 de 10 de Abril de 2008

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SOLIDÁRIO.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana do Desenvolvimento Local Solidário, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro.
Ainda não há documentos do tipo Legislação separados para este tópico.