Lei nº 5.131 de 14 de Novembro de 2007 do Rio de janeiro

Lei nº 5.131 de 14 de Novembro de 2007

TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES LIXEIRA PARA A SUA COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Agosto de 2018

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma, post mortem ao…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Agosto de 2018

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza INTERVENTOR General de Exército Braga Netto VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO…

LEI Nº 8064 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERA A LEI 5131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS…

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Agosto de 2018

OFÍCIO GDPF Nº 171/2018 Rio de Janeiro, 27 de julho de 2018. DESPACHO : A imprimir. Concedida a licença com fulcro no art. 252, III do Regimento Interno. Em 02.08.2018. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º…

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Agosto de 2018

DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Julho de 2018

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Junho de 2018

REQUERIMENTO Nº 431/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 457/2017, QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE…

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Junho de 2018

EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO (RELATOR ORIGINAL); DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO,…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Junho de 2018

co; II. o quantitativo de vagas por unidade obedecerá ao disposto no art. 16 da Lei do SINASE; III. não será permitido o ingresso de adolescente no sistema sem a documentação descrita neste artigo;…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Junho de 2018

PROJETO DE LEI Nº 1584-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INICIAÇÕES CIENTÍFICAS DAS UNIVERSIDADES…