Lei nº 5.099 de 02 de Outubro de 2007 do Rio de janeiro

Lei nº 5.099 de 02 de Outubro de 2007

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS TAIFEIROS DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MARÍTIMOS.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712356-33.2018.8.07.0018 DF 0712356-33.2018.8.07.0018

em vigor da Lei Distrital 5.236/2013, no dia 21/01/2014, os dispositivos que criavam a referida modalidade creditícia foram... Federal por meio do programa intitulado Pró-DF II, instituído pela L…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1002605-35.2019.8.26.0292 SP 1002605-35.2019.8.26.0292

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara de Direito Público Registro: 2020.0000111728 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária…

Página 1 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 19 de Abril de 2018

MESA DA ASSEMBLEIA Presidente: deputado Adalclever Lopes – PMDB 1º-Vice-Presidente: deputado Lafayette de Andrada – PSD 2º-Vice-Presidente: deputado Dalmo Ribeiro Silva – PSDB 3º-Vice-Presidente:…

Andamento do Processo n. 0700072-61.2016.8.07.0018 - 06/10/2017 do TJDF

Processo 0700072-61.2016.8.07.0018 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano Classe judicial APELAÇÃO (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo GERALDO…

Página 170 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 6 de Outubro de 2017

incidente sobre as operações do contribuinte, a ser pago pelo FUNDEFE ? Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, por meio do Banco de Brasília S/A (agente financeiro e executivo). Aduz…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702799-56.2017.8.07.0018 DF 0702799-56.2017.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 1ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO 0702799-56.2017.8.07.0018 APELANTE(S) R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA…

Página 402 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 7 de Julho de 2017

Art. 4º Na Tabela 22 Zona Agropecuária - ZA, do ANEXO VI da Lei Complementar nº 137/07, passam a ser permissíveis os “Usos: USO 4 – COMÉRCIO VICINAL e USO 5.A – COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE…

Página 282 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Dezembro de 2014

e oitenta e seis centavos) para a equipe campeã. b) Prêmio de R$ 1.142,86 (Um mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para a equipe vice-campeã. c) Prêmio de R$ 571,43…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Acao Direta de Inconstitucionalidade : ADI 0017988-14.2013.8.07.0000 DF 0017988-14.2013.8.07.0000

11 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2013 00 2 017114-5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 798329 Órgão : CONSELHO ESPECIAL Classe : ADI – AÇÃO…

Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Julho de 2013

Art. 37 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a: I - superávit financeiro do exercício de…