Lei nº 5.093 de 27 de Setembro de 2007 do Rio de janeiro

Lei nº 5.093 de 27 de Setembro de 2007

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO.

Petição - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Embargos de Terceiro Cível

Sala de música e academia possui acabamento no teto de madeira em ótimo estado, piso e rodapé em mármore, porta de vidro verde com duas folhas fixa e duas folhas móveis e acabamento de alumínio, a…

Petição - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível

Sala de música e academia possui acabamento no teto de madeira em ótimo estado, piso e rodapé em mármore, porta de vidro verde com duas folhas fixa e duas folhas móveis e acabamento de alumínio, a…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-89.2018.8.21.7000 RS

LPO Nº 70077328086 (Nº CNJ: XXXXX-89.2018.8.21.7000) 2018/Cível APELAÇAO CÍVEL. DESAPROPRIAÇAO INDIRETA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. ALARGAMENTO DE RUA. indenização devida. agravo retido.

Página 6 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 14 de Abril de 2018

ATAS ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 12/4/2018 Presidência do Deputado Dalmo Ribeiro Silva Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª…

Página 429 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Junho de 2017

I - Plenário; II - Mesa Diretora; Parágrafo Único - A organização interna, competência e funcionamento dos órgãos referidos no "caput" deste artigo, bem como as atribuições dos respectivos titulares,…

Página 13 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 25 de Fevereiro de 2015

Com base na documentação que instrui os autos e nos termos do art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao…

Página 396 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Dezembro de 2014

Dotação Vínculo Valor 05.001.0012.0365.00 05.2113.3335000000 00000 01010000 30.000,00 05.001.0012.0361.00 05.2109.3335000000 00000 01010000 30.000,00 Artigo 2º - Para atender o dispositivo no artigo…

Página 10 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 24 de Outubro de 2014

ORGÃO DE LOT  AÇÃO: SECRET  ARIA DE DEFESA  SOCIAL     SERVIDOR:  MATRÍCULA:  CARGO:  TIPO DE LICENÇA:  PERÍODO:  GILSON DA SILVA RIBEIRO  XXXXX  AgentePenitenciário  Doença em Pessoada Família …

Página 3 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 19 de Junho de 2014

2ª Fase O presidente - Esgotada a matéria destinada a esta fase, a presidência passa à 2ª Fase da Ordem do Dia, com a discussão e a votação da matéria constante na pauta. Palavras do Presidente A…

Página 14 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 14 de Junho de 2014

Nº 8.304/2014, da Comissão de Segurança Pública, em que solicita seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo do 9º Pelotão do Corpo de Bombeiros,…