Lei nº 5.054 de 27 de Junho de 2007 do Rio de janeiro

Lei nº 5.054 de 27 de Junho de 2007

INSTITUI O DIA 06 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE.

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Agosto de 2019

1159 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva, para promover a climatização…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Setembro de 2013

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

Lei nº 6520 de 30 de agosto de 2013.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Junho de 2013

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Roberto Henriques 3º VICE-PRESIDENTE -…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Março de 2013

Fórum Permanente de Desenvolviento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho CÂMARASSETORIAIS AGENDA DE REUNIÕES 2013 Reunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Março de 2013

11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004. Dia Estadual do Advogado, Lei nº 6134, de 28 de dezembro de 2011. 12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de…

Página 12 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de 22 de Março de 2012

estipulado de 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de habilitação contrariando o artigo 21, § 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993; - houve descumprimento ao artigo…

Página 3 da Parte II - Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Setembro de 2011

Parágrafo único. Na contratação de obras e serviços e aquisição de bens deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização…

Página 3 da Parte II - Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Setembro de 2011

Art. 2º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei para viabilizar o seu fiel cumprimento. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da…

Lei nº 6149, de 4 de janeiro de 2012.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.