Lei nº 4.966 de 21 de Dezembro de 2006 do Rio de janeiro

Lei nº 4.966 de 21 de Dezembro de 2006

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE MINEIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 27 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 1 de Novembro de 2018

e nas condições definidas por ato do Poder Executivo desde que não sejam proprietários, promitentes compradores ou cessionários de outro imóvel no DF. No artigo 10: os dispositivos desta lei devem…

Andamento do Processo n. 1003593-79.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - 05/09/2016 do TJSP

Processo 1003593-79.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inscrição / Documentação - Rosana de Souza Uchoas -Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos,Trata-se de ação denominada de “OBRIGAÇÃO DE…

Página 2368 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Setembro de 2016

da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.P.R.I.São José dos Campos, 17 de junho de 2016. - ADV: MARIA JUDITE MOUTINHO FORTES (OAB 224077/SP), BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE…

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Março de 2013

Art. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no Art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão. Art. 5º - A…

Lei nº 6401, de 05 de Março de 2013.

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Novembro de 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…

Lei nº 6307, de 29 de agosto de 2012.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0001334-43.2011.8.26.0565 SP 0001334-43.2011.8.26.0565

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000212131 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001334-43.2011.8.26.0565, da Comarca de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0001363-93.2011.8.26.0565 SP 0001363-93.2011.8.26.0565

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000212133 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001363-93.2011.8.26.0565, da Comarca de São…

Lei nº 6299, de 19 de julho de 2012.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…