Decreto nº 8.723 de 27 de Abril de 2016

Decreto nº 8.723 de 27 de Abril de 2016

Altera o Decreto nº 6.889, de 29 de junho 2009, que dispõe sobre o Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

Página 229 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Maio de 2020

DA ADMINISTRAÇÃO. DECRETO 8.723 Publicação 2475461 DECRETO 8.723, de 12 de maio de 2020. Designa servidora para exercer... MUNICIPAL DE CAÇADOR, através do Decreto 7.414, de 16 de …

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2019

§ 2º O disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, se aplica subsidiariamente aos processos administrativos sancionadores instruídos no âmbito da Unidade de Inteligência Financeira, exceto…

DECRETO Nº 9.976, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.

DECRETO Nº 9.976, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

- o Decreto 8.723 , de 27 de abril de 2016 . Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19...DECRETO 9.976, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Revogado pelo Decreto

Página 4 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 1 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 8721 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 14.926.048-0, Resolve exonerar, a pedido, ROBSON VILELA DE MOURA, RG nº…

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2017

com o artigo 244 da mesma Lei, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 12.772/2012, e do Vencimento Básico Complementar - VBC, de que…

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Março de 2017

Ministério da Fazenda . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,…

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2017

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, de SANDRA REGINA DA SILVA…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2016

Ministério da Fazenda . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF nº 125, de…

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Setembro de 2016

N 935 - Art. 1º - Dispensar SÉRGIO VIEIRA SAMPAIO, Siape nº 0412706, da função de Chefe do Setor de Programação Orçamentária da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração…

Termo ou Assunto relacionado