Lei nº 4.872 de 25 de Outubro de 2006 do Rio de janeiro

Lei nº 4.872 de 25 de Outubro de 2006

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VITÍMAS DA TALIDOMIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 31 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Outubro de 2021

I – Registrar todas as ações relativas aos programas sob sua responsabilidade, e, elaborar relatório quadrimestral avaliando os resultados alcançados, bem como, expondo os métodos utilizados e as…

Página 40 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Outubro de 2021

ALTERA O DECRETO N. 6.811/PMC/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE…

Página 175 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 8 de Outubro de 2020

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 9 Nº 2030 – Página 175 Divulgação quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Publicação sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Art. 1º - Deferir o pedido de Abono de…

Página 41 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 10 de Novembro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1771 – Página 41 Divulgação segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Publicação terça-feira, 12 de novembro de 2019 02.XXXXX/0001-63, representada neste ato…

Página 84 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 1 de Novembro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1764 – Página 84 Divulgação sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Publicação segunda-feira, 4 de novembro de 2019 PORTARIA N° 047/2019/SMOP O MUNICIPIO DE…

Andamento do Processo n. 1041652-94.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/06/2019 do TJSP

Processo 1041652-94.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.J.S. - Diante do exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial de Revisional de Alimentos…

Página 3955 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Junho de 2019

ADV: JÚLIO GRESPIN VARGAS (OAB XXXXX/SP), ‘EFENSORIA PUBLICA-DF (OAB XXXXX/DF) Processo XXXXX-86.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.C.O. - Vistos. Fls. 37: Expeça-se novo…

Página 69 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 3 de Maio de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1609 – Página 69 Divulgação sexta-feira, 3 de maio de 2019 Publicação segunda-feira, 6 de maio de 2019 EDUCAÇÃO SUPERIOR INCOMPLETA CARGA HORÁRIA:…

Página 50 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 21 de Fevereiro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1556 – Página 50 Divulgação quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Publicação sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 005530 SSP/MT, e inscrito no CPF sob nº…

Página 51 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 21 de Fevereiro de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1556 – Página 51 Divulgação quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Publicação sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 08 NOVEMBRO 08h30 13 DEZEMBRO 08h30 Artigo…