Lei nº 4.880 de 27 de Outubro de 2006 do Rio de janeiro

Lei nº 4.880 de 27 de Outubro de 2006

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

Página 35 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Outubro de 2021

artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93, homologa e Adjudica em favor da empresa: • ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE RONDONIA - ACTRON CNPJ 05.370.912/0001-79 a proposta no valor de R$…

Página 49 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Outubro de 2021

Considerando a necessidade em dar continuidade nas ações desenvolvidas por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Considerando a Portaria GM/MS nº 2.237, de 02 de setembro de 2021 que estabelece…

Página 3 do Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO) de 26 de Março de 2021

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 334 /2021 Dispõe sobre a perda ou extravio do cartão ou tíquete de estacionamentos comerciais do Estado do Tocantins, e dá outras providências. A Assembleia…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700895-64.2018.8.07.0018 DF 0700895-64.2018.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL…

Página 5 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 22 de Junho de 2017

a Senhora Priscila Borges Pereira Castro, providências para a criação do Estatuto dos Servidores da Educação Municipal de Patrocínio; Indicação nº 245, de autoria do vereador Alexandre Vitor C. da…

Tribunal Superior do Trabalho TST : E 14985-51.2007.5.12.0007

0105000002000000180000004d73786d6c322e534158584d4c5265616465722e362e3000000000000000000000060000d0cf11e0a1b11ae1000000000000000000000000000000003e000300feff09000600000000000000000000000100000001000000…

Tribunal Superior do Trabalho TST : E 14985-51.2007.5.12.0007

0105000002000000180000004d73786d6c322e534158584d4c5265616465722e362e3000000000000000000000060000d0cf11e0a1b11ae1000000000000000000000000000000003e000300feff0900060000000000000000000000010000000100000…

Andamento do Processo n. 0014985-51.2007.5.12.0007 - E / Ag / RR - 14/09/2015 do TST

Processo Nº E-Ag-RR-0014985-51.2007.5.12.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Dr. Leonardo Gauland Magalhães…

Página 742 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 14 de Setembro de 2015

1812/2015 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Ora, se existe legislação prevendo que o transporte de valores somente pode ser feito por…

Página 33 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 25 de Abril de 2015

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: INSTITUT  O DE DESENVOL  VIMENTO RURAL DO EST  ADO DO TOCANTINS     SERVIDOR:  MATRÍCULA:  CARGO:  TIPO DE LICENÇA:  PERÍODO:  AMANDA KHAROLLYNA MATOSMARINHO  11192020/1  Assistente…