Lei nº 4.826 de 21 de Agosto de 2006 do Rio de janeiro

Lei nº 4.826 de 21 de Agosto de 2006

ALTERA A LEI 116, DE 13 DE JANEIRO DE 1977, QUE INSTITUI O DIA DO CARTEIRO.

Petição - Ação Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA-SALVADOR-BAHIA PROCESSO: , já qualificada neste processo, vem por meio desta, informar e…

Andamento do Processo n. 0534927-58.2016.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - 16/07/2021 do TJBA

ADV: MARCELO ABELLEIRA SOUZA (OAB 16110/BA) - Processo 0534927-58.2016.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: ANA MARIA CRUZ TOURINHO DE MELO - INVDO: Espólio de José Oliveira Cruz…

Página 234 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Julho de 2021

ADV: ROGÉRIO FERREIRA COSTA SANTOS (OAB 31281/BA) - Processo 0533986-11.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Andreia Teles Veloso e outros - REQUERIDO:…

TJBA • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • ITCD • 8051337-73.2020.8.05.0001 • Órgão julgador 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

23/11/2021 Número: 8051337-73.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 2a V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Última distribuição : 19/05/2020…

TJBA • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • ITCD • 8051337-73.2020.8.05.0001 • Órgão julgador 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

23/11/2021 Número: 8051337-73.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 2a V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Última distribuição : 19/05/2020…

Lei nº 4.826, de 21 de agosto de 2006.

ALTERA A LEI 116 , DE 13 DE JANEIRO DE 1977, QUE INSTITUI O DIA DO CARTEIRO.

Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 1042 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Março de 2008

2876/2002 - 1.º Of. Família e Sucessões V. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CESAR LOPES JUNIOR OAB/SP 148519 071.01.2005.010704-0/000000-000 - nº ordem 3516/2005 - Investigação de…