Lei 4758/06, Rio de janeiro

Lei nº 4.758 de 08 de Maio de 2006

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Outubro de 2019

na Lei 8554, de 7 de outubro de 2019, que "ALTERA A LEI4.758, DE 8 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO..., que "ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO …

AGORA É LEI: CLIENTES TERÃO MAIS PRIVACIDADE NOS CAIXAS ELETRÔNICOS

, de autoria do Deputado Dionísio Lins (PP) e que altera a Lei 4.758 de 08 de maio de 2006, determina que estes dispositivos... dar mais privacidade e segurança aos clientes nas agências …

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Outubro de 2019

: André Lazaroni Id: 2212959 LEI 8554 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A LEI 4.758, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE... decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o art. 1ª …

LEI Nº 8.554, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI 8.554, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA A LEI 4.758, DE 8 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO... a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Art. 1ª da Lei 4.758, de 8 de maio

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Setembro de 2019

A LEI 4.758, DE 8 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS...Pg. 11. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de …

LEI SOBRE PRIVACIDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PODERÁ SER COMPLEMENTADA

LEI SOBRE PRIVACIDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PODERÁ SER COMPLEMENTADA A Lei 4.758/06, que determina a implantação... Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (17/09/19) - 15H

o colegiado. É o que determina o projeto de lei 1.163/19, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj... do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (17/09), em primeira …

ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (17/09/19) - 15H EM REDAÇÃO FINAL: GOVERNO PODE TER QUE DIVULGAR LISTA DAS PESSOAS QUE AGUARDAM POR PROGRAMAS HABITACIONAIS

o que determina o projeto de lei 1.163/19, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça.... A determinação é do projeto de lei 619/15, do ex-deputado Luiz …

Página 16 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Setembro de 2019

. PROJETO DE LEI 3168-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA A LEI 4.758, DE 8 DE MAIO DE 2006... IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MOVIMENTO ARTÍSTICO CHARME. EM 2ª …

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Setembro de 2019

Fica alterado o Art. 1ª da Lei 4.758, de 8 de maio de 2006, onde passará a ter a seguinte redação: "Art. 1º As agências... à Escravidão, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio. Art. 2º …