Lei nº 4.588 de 05 de Setembro de 2005 do Rio de janeiro

NÚMERO ÚNICO: 0004588-38.2017.4.03.6304 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO RENILDE DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A/S) JOAO VENTURA RIBEIRO | SP116387/SP Poder Judiciário…

“aos autores dos Projetos de Lei nºs 3.908, 3.942 e 3.955/2016, 4.011, 4.014, 4.017, 4.020, 4.053, 4.059, 4.060 e 4.095/2017 e à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,…

Proj./Atividade: 2.047 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Modalidade Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0036.000000-246 Valor: R$ 70.000,00 Proj./Atividade: 2.048 Manutenção das…

Art. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no Art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão. Art. 5º - A…

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…