Lei nº 4.588 de 05 de Setembro de 2005 do Rio de janeiro

Lei nº 4.588 de 05 de Setembro de 2005

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA BENTO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE ABRIL.

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0004588-38.2017.4.03.6304 - Disponibilizado em 09/07/2021 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0004588-38.2017.4.03.6304 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO RENILDE DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A/S) JOAO VENTURA RIBEIRO | SP116387/SP Poder Judiciário…

Página 35 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 20 de Março de 2019

“aos autores dos Projetos de Lei nºs 3.908, 3.942 e 3.955/2016, 4.011, 4.014, 4.017, 4.020, 4.053, 4.059, 4.060 e 4.095/2017 e à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,…

Página 321 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Abril de 2015

Proj./Atividade: 2.047 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Modalidade Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0036.000000-246 Valor: R$ 70.000,00 Proj./Atividade: 2.048 Manutenção das…

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Março de 2013

Art. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no Art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão. Art. 5º - A…

Lei nº 6401, de 05 de Março de 2013.

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…

LEI Nº 6401, DE 05 DE MARÇO DE 2013.

INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Novembro de 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…

Lei nº 6307, de 29 de agosto de 2012.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6307, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 6299, de 19 de julho de 2012.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…