Lei nº 4.550 de 06 de Maio de 2005 do Rio de janeiro

Lei nº 4.550 de Junho de 2005

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS.

Página 3644 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Março de 2022

Art. 21. Fica acrescido à Lei Complementar nº 85, de 30 de agosto de 2011, o art. 20-A, com a seguinte redação: Art. 20-A. ? ???? ? ????? ???????? ? ??????? ? ?????? ????????? ????? ?????????????? ?…

LEI Nº 4550, DE 06 DE MAIO DE 2005.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS.

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0004550-10.2019.4.01.4300 - Disponibilizado em 26/05/2021 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0004550-10.2019.4.01.4300 POLO ATIVO HONORATO JORGE GONCALVES POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de…

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0004550-10.2019.4.01.4300 - Disponibilizado em 26/05/2021 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0004550-10.2019.4.01.4300 POLO ATIVO HONORATO JORGE GONCALVES POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de…

Página 337 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Outubro de 2021

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 024/2021 Publicação Nº 3367899 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 024/2021 CONCEDENTE: Município de Chapecó. CONVENENTE: Cooperativa de Crédito, Poupança e…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED 10000160689931001 MG

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO - ACÓRDAO - AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI MUNICIPAL - ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO PARA RECORRER - ORIENTAÇAO DO STF - EMBARGOS NAO CONHECIDOS. 1. Nos termos…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR 10040150018196001 MG

EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - ART. 1º, INCISO XIV, DO DECRETO-LEI Nº 201/67 - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - RECURSO…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ação Direta Inconst: 10000160689931000 MG

EMENTA: AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MUNICÍPIO DE ARAXÁ - LEIS MUNICIPAIS - REVOGAÇAO DE PARTE - PERDA DE OBJETO - CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSAO - AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇAO DAS ATRIBUIÇÕES…

Página 102 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2017

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2016 - UASG 510180 Nº Processo: 35663000193201655. PREGÃO SRP Nº 10/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 83202006 MA

5 1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO Sessão do dia 10 de dezembro de 2008. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 08320/2006. Requerente : Ordem dos Advogados…

Termo ou Assunto relacionado