Artigo 2 da Lei nº 4.456 de 16 de Novembro de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.456 de 16 de Novembro de 2004

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 2004.

Página 1 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 11 de Abril de 2014

Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul ANO XXXVI n. 8.656 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014 99 PÁGINAS Secretário de Estado de Fazenda Secretária de Estado de Trabalho e…

Página 8 do Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (AL-MS) de 7 de Abril de 2014

Processo nº 075/14 PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 26/2014 - “Estabelece as tabelas de subsídio dos servidores integrantes da carreira Procurador de Entidades Públicas, nos termos que…