Lei nº 4.456 de 16 de Novembro de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.456 de 16 de Novembro de 2004

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 1011 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 26 de Dezembro de 2019

Pg. 1011. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina DOM-SC de 26/12/2019 Mafra Prefeitura LEI . 4.456... Publicação 2292805 LEI . 4.456 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA O …

Aleam aprovou quatro leis sobre Segurança Pública no primeiro semestre

Quatro Projetos de Lei direcionados ao sistema de Segurança Pública do Estado foram aprovados no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e se tornaram Leis, após sanção do Executivo,…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10317060643937001 MG

) a Lei Municipal 4.456, de 03 de setembro de 2011, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município.../940), vieram aos autos a informação de ter sido sancionada e publicada a Le…

Página 1 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 11 de Abril de 2014

Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul ANO XXXVI n. 8.656 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014 99 PÁGINAS Secretário de Estado de Fazenda Secretária de Estado de Trabalho e…

Página 8 do Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (AL-MS) de 7 de Abril de 2014

Processo nº 075/14 PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 26/2014 - “Estabelece as tabelas de subsídio dos servidores integrantes da carreira Procurador de Entidades Públicas, nos termos que…

Página 1 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 25 de Outubro de 2013

Órgão de Comunicação Oficial da PM LEI Nº 4.456, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. RECONHECE DE UTIL I D A D E P Ú B L I C A A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE – ADERJAN, E DÁ…

Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Janeiro de 2013

Parágrafo Único- São consideradas pessoas autorizadas para a devida compra dos aparelhos mencionados no caput deste artigo, aquelas que possuam permissão inerente ao exercício da função de taxista.

Lei nº 6384, de 09 de janeiro de 2013.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Novembro de 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…

Lei nº 6279, de 29 de junho de 2012.

ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…