Lei nº 4.457 de 16 de Novembro de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.457 de 16 de Novembro de 2004

CRIA O DIA ESTADUAL DO GARÇOM.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-48.2014.8.07.0018 DF XXXXX-48.2014.8.07.0018

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 5ª TURMA CÍVEL Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO(A) APELAÇAO CÍVEL N. Processo : XXXXXAPC…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-62.2016.8.07.0018 DF XXXXX-62.2016.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 7ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO XXXXX-62.2016.8.07.0018 APELANTE(S) EDILSON CESAR AGUIAR - ME…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel: APC XXXXX-87.2013.8.07.0018 DF XXXXX-87.2013.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Apelação Cível 2013 01 1 099430-6 APC Órgão 5ª Turma Cível Processo N. Apelação Cível XXXXXAPC Apelante(s)…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Setembro de 2013

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

Lei nº 6520 de 30 de agosto de 2013.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Acao Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-15.2011.8.07.0000 DF XXXXX-15.2011.8.07.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha XXXXX ____________________________________________________________________…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Junho de 2013

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Roberto Henriques 3º VICE-PRESIDENTE -…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Março de 2013

11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004. Dia Estadual do Advogado, Lei nº 6134, de 28 de dezembro de 2011. 12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-22.2011.8.07.0001 DF XXXXX-22.2011.8.07.0001

Gabinete da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito XXXXX Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios APC 2011 01 1 099496-0 623908 Órgão : FORMDROPDOWN Classe : FORMDROPDOWN…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Abril de 2012

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…