Lei nº 4.457 de 16 de Novembro de 2004 do Rio de janeiro

Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 5ª TURMA CÍVEL Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO(A) APELAÇAO CÍVEL N. Processo : XXXXXAPC…

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 7ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO XXXXX-62.2016.8.07.0018 APELANTE(S) EDILSON CESAR AGUIAR - ME…

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Apelação Cível 2013 01 1 099430-6 APC Órgão 5ª Turma Cível Processo N. Apelação Cível XXXXXAPC Apelante(s)…

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE…

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha XXXXX ____________________________________________________________________…

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Roberto Henriques 3º VICE-PRESIDENTE -…

11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004. Dia Estadual do Advogado, Lei nº 6134, de 28 de dezembro de 2011. 12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de…

Gabinete da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito XXXXX Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios APC 2011 01 1 099496-0 623908 Órgão : FORMDROPDOWN Classe : FORMDROPDOWN…

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…