Lei nº 4.419 de 07 de Outubro de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.419 de 07 de Outubro de 2004

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 29 DE SETEMBRO COMO O DIA DO RADIALISTA.

Página 24 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Abril de 2020

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEI Nº 4.428/PMC/2020 ALTERA A LEI Nº 2.735/2010 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A…

Página 14 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 24 de Janeiro de 2020

será devidamente HOMOLOGADA pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para a complementação do ato administrativo sancionatório. Assinado por JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO,…

Página 16 da Normal do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-THE) de 24 de Janeiro de 2020

mento do recurso, deverá encaminhar o processo para a autoridade competente ordenadora da despesa – a quem competirá, nesse caso, ratificar ou alterar a decisão da Comissão de Avaliação; 11.6 O…

Página 15 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 13 de Dezembro de 2019

AVERBAR, para fins de aposentadoria, o total de 1.783 (um mil setecentos e oitenta e três) dias líquidos de tempo de contribuição da servidora ZILZA MARIA MILANEZ, matrícula nº 43.446-9, cargo…

Página 13 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 12 de Dezembro de 2019

de Gestão Fazendária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme período demonstrado na Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de…

Página 1091 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 11 de Setembro de 2019

LEI Nº. 4.418 Publicação Nº 2154101 LEI Nº. 4.418 DE 28 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do…

Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Julho de 2013

Art. 37 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a: I - superávit financeiro do exercício de…

Lei nº 6487, de 09 de julho de 2013.

ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELHINHA", E DÁ OUTRAS…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROREENEC 0156000-24.1998.5.04.0402 RS 0156000-24.1998.5.04.0402

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 01560.402/98-9 REORO Fl. 1 EMENTA: ESTABILIDADE. NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMADA COMAI. Hipótese em que, ainda que não fixada, na…

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Abril de 2012

DIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE. Lei nº 4.454, de 16 de novembro de 2004. 04 - DIA DO IMIGRANTE ITALIANO. Lei nº 4.969, de 21 de dezembro de 2006. 15 - DIA DO NUTRÓLOGO. Lei nº 4.903, de 9 de novembro de…