EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MMa VARA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. MASCENO DA SILVA , brasileiro, , Guardião de Piscina, inscrito no CPF sob o n° 106, portador da Carteira de…
Artigo 1 da Lei nº 4.428 de 21 de Outubro de 2004 do Rio de janeiro
Lei nº 4.428 de 21 de Outubro de 2004
ALTERA A LEI Nº 3728 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
Art. 1º - Na Lei nº 3.728 /2001 fica substituído o termo salva-vidas por guardião de piscinas.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-48.2012.5.01.0002 RJ
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Av. Presidente Antonio Carlos, 251 10º andar - Gab. 28…
Lei nº 3728, de 13 de dezembro de 2001.
OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.