Lei nº 4.428 de 21 de Outubro de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.428 de 21 de Outubro de 2004

ALTERA A LEI Nº 3728 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Petição - Ação Servidores Inativos de Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA COMARCA DE ASSIS - SÃO PAULO. PROCESSO N°. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE ASSIS - ASSISPREV , já qualificado nos…

Petição Inicial - Ação Adicional de Horas Extras

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MMa VARA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. MASCENO DA SILVA , brasileiro, , Guardião de Piscina, inscrito no CPF sob o n° 106, portador da Carteira de…

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Junho de 2018

§ 2º - A informação de que trata o “caput” deverá ser prestada mediante: I - auto-declaração, quando o interessado for maior de 16 anos; II - declaração dos pais ou responsáveis legais, quando o…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-43.2014.8.26.0047 SP XXXXX-43.2014.8.26.0047

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000383045 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº XXXXX-43.2014.8.26.0047,…

Página 462 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Janeiro de 2015

- Vistos. Pedido de reconsideração de fls. 27/31: o requerimento está prejudicado, porque a decisão de fls. 21/23 não foi observada em tempo, pelo autor, e o processo está EXTINTO por sentença…

Página 463 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Janeiro de 2015

contestação (fls. 224/229), alegando que a via processual eleita é inadequada, pois o direito individual de cada funcionários será analisado no caso concreto. Sustentou que não há interesse de agir,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-34.2012.8.26.0047 SP XXXXX-34.2012.8.26.0047

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000439054 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº XXXXX-34.2012.8.26.0047, da Comarca de Assis, em que é…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-48.2012.5.01.0002 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Av. Presidente Antonio Carlos, 251 10º andar - Gab. 28…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20125010002 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Av. Presidente Antonio Carlos, 251 10º andar - Gab. 28…

Lei nº 3728, de 13 de dezembro de 2001.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.