Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0011150-74.2017.8.07.0013 - Segredo de Justiça 0011150-74.2017.8.07.0013

. INDEFERIMENTO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. TRANSTORNOS MENTAIS. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL. RELATÓRIOS MÉDICOS. RECURSOS... as possibilidades e os requisitos autorizadores da internação de …

Andamento do Processo n. 5019264-76.2018.8.13.0024 - 18/12/2020 do TJMG

: HERMENGARDA FIGUEIREDO COSTA, portador (a) de Sequelas de Parada Cardiorespiratória (CID 10 I46.9), Transtornos Mentais devidos...
Luma Dórea , Advogado
mês passado

Combate a Psicofobia Conquista Repercussão nas Redes Sociais, em Reality Show na TV aberta e também na Assembleia Legislativa

e discriminatórias contra pessoas com deficiências ou transtornos mentais. O Projeto de Lei do Senado número 74 de 2014... alterou a Lei no 7.853, de 1989, para tipificar crimes contra pessoas com …

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação Criminal : APR 0001015-53.2015.8.08.0010

SILVA APELAÇÃO. AMEAÇA. SANO. INCÊNDIO. PRESCRIÇÃO. EXTINTA A PUNIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO. EMBRIAGUEZ. TRANSTORNO MENTAL... juntados aos autos comprovem que a apelante possui transtorno mental, esses …

Andamento do Processo n. 5019264-76.2018.8.13.0024 - 05/11/2020 do TJMG

(a) de Sequelas de Parada Cardiorespiratória (CID 10 I46.9), Transtornos Mentais devidos à lesões e disfunção cerebral (CID 10...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Instrumento : AI 2000368-67.2020.8.12.0000 MS 2000368-67.2020.8.12.0000

- TRANSTORNO MENTAL – PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU – DEVER DO ESTADO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000028-38.2018.8.26.0157 SP 1000028-38.2018.8.26.0157

/2020 - 31/7/2020 Alves Braga Junior APELAÇÃO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. TRANSTORNO MENTAL. Pretensão de que se determine... tratamento ambulatorial ou internação compulsória de pessoa com transtorno m…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : APL 1000714-46.2017.8.11.0007 MT

- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - TRANSTORNOS MENTAIS - LAUDO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO...

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Reexame Necessário : REEX 0511090-28.2016.8.05.0080

COLETIVO. DEFICIÊNCIA. TRANSTORNO MENTAL. CARÊNCIA ECONÔMICA. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA E INTEGRADA EM REEXAME NECESSÁRIO... de transtorno metal, com acompanhamento médico realizado no CAPS III …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5014199-02.2019.4.04.9999 5014199-02.2019.4.04.9999

PREVIDENCIÁRIO. TRANSTORNO MENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. Tendo...