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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Res nº 445 de 2008 do Rio de janeiro

Res 445/08, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 320-90.2016.6.17.0104 - Representação - 26/07/2017 do TRE-PE

Sentença Processo nº 320-90.2016.6.17.0104 – Representação – RECONVE Protocolo nº 99.057/2016 Representante: Ministério Público Eleitoral Promotor Eleitoral: Genivaldo Fausto de Oliveira Silva

Pg. 92. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE de 26/07/2017

legitimidade e normalidade da eleição. 6. Embargos rejeitados. (Emb. Dec. no RESP n° 21.167 – Vitória - ES. Acórdão de 21/08/2003. Relator: Min. FERNANDO NEVES. Pub. em 12/09/2003, página 122.) (sem

Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB de 13/06/2017

Período: 11/06/2017 a 15/06/2017 Concedida em: 09/06/2017 Quantidade de diárias concedidas: 4,5 Diárias Pagas Nenhuma diária paga para este período Pauta de Julgamentos Judicial PAUTA DE PUBLICAÇÃO

Pg. 2209. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 19/05/2017

O RECLAMANTE VIA DJE. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , 19... DO TRABALHO 1ª REGIÃO 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO -RJ - CEP... de Maio de 2017 JOICE RANGEL BALBINO GONZAGA DE OLIV...

Pg. 112. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE de 28/04/2017

de suas consequências posteriores. 5. Recurso conhecido e, no mérito, desprovido. (RE 445 -52.2012.6.14.0049 – TRE-PA. Acórdão... . 9.504 /1997. DESNECESSÁRIO INDAGAR POTENCIALIDADE LESIVA E DESEQUILIBRIO DO PLEITO. 1. Ao administrador público é... temporário também poderá ser extinto quando o servidor praticar a...

Pg. 6. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/02/2017

de Pós-Graduação Stricto sensu em Linguagem, Identidade e Subjetividade, da UEPG de 02/01/17 a 1/03/17. Port. R. nº 426 – 19/12/2016 – Designa as profas Patrícia Los Weinert e Elaine Regina Lopes

Pg. 58. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 02/02/2017

Ministério Público do Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº0420 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 1597/17-PGJ, resolve I

Andamento do Processo n. 917.546 - Recurso Extraordinário / Agravo - 13/12/2016 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 917.546 (1175) ORIGEM : AC - 10024095122891001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) :

Pg. 238. Supremo Tribunal Federal STF de 13/12/2016

perante os Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099/95 somente podem ser admitidos quando (a) for demonstrado o prequestionamento de matéria constitucional envolvida diretamente na demanda e (b) o

Pg. 48. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/10/2016

RESOLUÇÃO Nº 5278 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22298/16PGJ, resolve D E S I G N A R o Promotor de Justiça

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