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Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Res nº 445 de 2008 do Rio de janeiro

Res 445/08, Rio de janeiro

Pg. 2209. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 19/05/2017

O RECLAMANTE VIA DJE. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , 19... DO TRABALHO 1ª REGIÃO 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO -RJ - CEP... de Maio de 2017 JOICE RANGEL BALBINO GONZAGA DE OLIV...

Pg. 112. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE de 28/04/2017

de suas consequências posteriores. 5. Recurso conhecido e, no mérito, desprovido. (RE 445 -52.2012.6.14.0049 – TRE-PA. Acórdão... . 9.504 /1997. DESNECESSÁRIO INDAGAR POTENCIALIDADE LESIVA E DESEQUILIBRIO DO PLEITO. 1. Ao administrador público é... temporário também poderá ser extinto quando o servidor praticar a...

Pg. 6. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/02/2017

de Pós-Graduação Stricto sensu em Linguagem, Identidade e Subjetividade, da UEPG de 02/01/17 a 1/03/17. Port. R. nº 426 – 19/12/2016 – Designa as profas Patrícia Los Weinert e Elaine Regina Lopes

Pg. 58. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 02/02/2017

Ministério Público do Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº0420 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 1597/17-PGJ, resolve I

Andamento do Processo n. 917.546 - Recurso Extraordinário / Agravo - 13/12/2016 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 917.546 (1175) ORIGEM : AC - 10024095122891001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) :

Pg. 238. Supremo Tribunal Federal STF de 13/12/2016

perante os Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099/95 somente podem ser admitidos quando (a) for demonstrado o prequestionamento de matéria constitucional envolvida diretamente na demanda e (b) o

Pg. 48. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 26/10/2016

RESOLUÇÃO Nº 5278 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 22298/16PGJ, resolve D E S I G N A R o Promotor de Justiça

Pg. 617. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/06/2016

Índice de Publicação ADVOGADO ORDEM PROCESSO ABRAO JOSE MELHEM OAB/PR 0009 000394/2005 0013 000249/2007 ALAN RODRIGO SCHINERMANN 0026 001101/2010 ALEXANDRE NELSON FERRAZ O 0004 000067/2001 ANA ROSA

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/06/2016

das atribuições que lhe confere o art. 18º das NORMAS REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, aprovadas pelo Decreto nº 38256, de 10 de janeiro de 2014. RESOLVE: Prorrogar o prazo estabelecido na

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 4458920155170132

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Dá-se provimento parcial, com efeito modificativo, verificada a existência de omissão.  (TRT 17ª R., RO 0000445-89.2015.5.17.0132, 1ª Turma, Rel. Desembargador José Luiz Serafini, DEJT 23/05/2016 ).

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