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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2018
Res nº 445 de 2008 do Rio de janeiro

Res 445/08, Rio de janeiro

Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 44558 RUSSAS - CE

: RECURSO ELEITORAL N° 445-58.2016.6.06.0009 - CLASSE 30 ORIGEM : 9 ZONA ELEITORAL - RUSSAS/CE RECORRENTE: PROMOTOR... DO CEARÁ RE 445-58.2016.6.06.0009 - Russas/CE ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos os autos acima epigrafados, ACORDAM... REFERÊNCIA : RECURSO ELEITORAL N° 445-58.2016.6.06.0009 - CLASSE 30 ORIGEM :...

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE: RE 44650 ANGRA DOS REIS - RJ

da Relatora. SENOTA, 19/2/18 - RE 445 -50.2016.6.19.0116 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA JUDICIÁRIA...Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE: RE 44650 ANGRA DOS REIS - RJ Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.... 6. Desprovimento do recurso que se impoe. ACORDAM os Membros do Trib...

Pg. 113. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/02/2018

. Curitiba, 25 de janeiro de 2018. Ivonei Sfoggia Procurador-Geral de Justiça RESOLUÇÃO 0439 O PROCURADOR-GERAL... da Comarca. Curitiba, 25 de janeiro de 2018. Ivonei Sfoggia Procurador-Geral de Justiça RESOLUÇÃO 0440 O PROCURADOR... por intermédio da Resolução 6617/17, a partir de 22 de janeiro do ano em curs...

Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 44572 PASSO FUNDO - RS

DALL'AGNOL, Relator. JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO: RE 445... DE SESSÕES Proc. RE 445-72 – Rel. Des. Jorge Luís Dall'agnol 7 JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 44572 PASSO FUNDO - RS JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/01/2018

, terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Leis LEI 16.641, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Projeto de lei 1049, de 2017... de janeiro de 2018. Veto Total a Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 556, DE 2016 São Paulo, 08 de janeiro...2, de fabricação nacional e importado”; a Resolução 445, 25 de junho de 2013, qu...

Andamento do Processo n. 1006445-32.2017.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1006445-32.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Orion Contabilidade Ltda - R. 445 - Recolher taxa para pesquisa. -

Pg. 3066. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e 2º, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º do NCPC.Intime-se. (AUTOR: CIÊNCIA DO BLOQUEIO

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE: RE 44565 ANGRA DOS REIS - RJ

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ACORDAO RECURSO ELEITORAL N 2 445-65.2016.6.19.0116 PROCEDENCIA: ANGRA DOS REIS-RJ (1162 ZONA ELEITORAL) RECORRENTE : MARCO ANTONIO BRAGA DA SILVA

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/09/2017

, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO . 445..., a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO . 446, DE 2017... de Resolução . 512, de 2017, de autoria do Deputado Samuel Malaf...

Inteiro Teor. : 40028792720138260269 SP 4002879-27.2013.8.26.0269

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado Registro: 2017.0000672612 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame

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