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23 de abril de 2019
Res nº 393 de 2008 do Rio de janeiro

Res 393/08, Rio de janeiro

RECURSO ELEITORAL: RE 39320 SERRA NEGRA - SP

RECURSOS ELEITORAIS. AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. JULGAMENTO CONJUNTO. RECURSO ELEITORAL Nº 404-49. ABUSO DE PODER POLÍTICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM CASSAÇÃO DE REGISTRO E IMPOSIÇÃO DE INELEGIBILIDADE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ACOLHIDA. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO...

Pg. 25. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 11/05/2017

Acórdãos e Resoluções Acórdãos ACÓRDÃO Nº 82 PROCESSO RE Nº 393-76.2016.6.08.0051 - CLASSE 30 - GOVERNADOR LINDENBERG -ES - (PROT Nº 73.780/2016) ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/04/2017

Irene de Lima Paiva, DE leste 5, da função de Gerente de Organização Escolar para o cargo de Agente de Organização Escolar: a partir de 20-10-2016 – 1/10. ELISETE NERY PETRI, RG 9.135.197-2,

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50443185920144047108 RS 5044318-59.2014.404.7108

RECURSO CÍVEL Nº 5044318-59.2014.4.04.7108/RS RELATOR : SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : ANGELINA DE SOUZA RITTER ADVOGADO : IVANA MATTES PEDROSO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50067616020134047112 RS 5006761-60.2013.404.7112

RECURSO CÍVEL Nº 5006761-60.2013.4.04.7112/RS RELATOR : SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO : LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 106. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 30/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 0392 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 1398/17-PGJ, resolve I – C O N C E D E R 04 (quatro) dias

Pg. 5454. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 23/01/2017

Deverá a reclamada, no prazo de 5 dias, promover o registro na CTPS da autora, da ineficácia da dispensa, e proceder, na ocasião do pagamento integral (12/12), à dedução do valor quitado a título de

Andamento do Processo n. 784.114 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 03/11/2016 do STF

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 784.114 (1291) ORIGEM : AC - 8448505100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. EDSON FACHIN AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

Pg. 266. Supremo Tribunal Federal STF de 03/11/2016

indenizatória do auxílio-moradia pago aos membros da Câmara dos Deputados, determinando a inclusão dos valores na retribuição paga aos magistrados a título de parcela autônoma de equivalência, dando

Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 71006351563 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LABGS Nº 71006351563 (Nº CNJ: 0045606-02.2016.8.21.9000) 2016/Cível mandado de segurança. prazo recursal. apuração em observância aos dias úteis, conforme definido pelo cpc,

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