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19 de julho de 2018
Res nº 393 de 2008 do Rio de janeiro

Res 393/08, Rio de janeiro

RECURSO ELEITORAL: RE 39320 SERRA NEGRA - SP

ELEITORAL 393-20. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APENAS PARA CONFIRMAR A LIMINAR QUE DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO... 393-20 E 406-19, REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO. V.U. RECURSO ELEITORAL DJESP - Diário da Justiça... ELEITORAL. JULGAMENTO CONJUNTO. RECURSO ELEITORAL 404-49. ABUSO DE POD...

Pg. 25. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 11/05/2017

PROCESSO RE 393-76.2016.6.08.0051 - CLASSE 30 - GOVERNADOR LINDENBERG -ES - (PROT 73.780/2016) ASSUNTO: RECURSO...Pg. 25. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 11/05/2017 Acórdãos e Resoluções Acórdãos ACÓRDÃO 82... PINTO, REDATOR PARA ACÓRDÃO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL ACÓRDÃO 83 PROC...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/04/2017

Complementar 1054 /2008 e Res. SENA 12/84, a Marcilene Batista da Costa de Paula, RG: 27.771.029 - 7, Professor de Educação... de 03-10-2003 a 30-09-2008 certidão 393 /2008, PULP 00088/ 0010 /99; Sendo substituída por Áurea Fabiana da Silva Rg... BARONE JUAREZ FIRMINO, RG. 16.872.169, PEB II, SQC-II-QM, PULP 809/0009/...

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50443185920144047108 RS 5044318-59.2014.404.7108

RECURSO CÍVEL Nº 5044318-59.2014.4.04.7108/RS RELATOR : SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : ANGELINA DE SOUZA RITTER ADVOGADO : IVANA MATTES PEDROSO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50067616020134047112 RS 5006761-60.2013.404.7112

RECURSO CÍVEL Nº 5006761-60.2013.4.04.7112/RS RELATOR : SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO : LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 106. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 30/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 0392 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 1398/17-PGJ, resolve I – C O N C E D E R 04 (quatro) dias

Pg. 5454. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 23/01/2017

Deverá a reclamada, no prazo de 5 dias, promover o registro na CTPS da autora, da ineficácia da dispensa, e proceder, na ocasião do pagamento integral (12/12), à dedução do valor quitado a título de

Andamento do Processo n. 784.114 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 03/11/2016 do STF

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 784.114 (1291) ORIGEM : AC - 8448505100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. EDSON FACHIN AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

Pg. 266. Supremo Tribunal Federal STF de 03/11/2016

indenizatória do auxílio-moradia pago aos membros da Câmara dos Deputados, determinando a inclusão dos valores na retribuição paga aos magistrados a título de parcela autônoma de equivalência, dando

Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 71006351563 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LABGS Nº 71006351563 (Nº CNJ: 0045606-02.2016.8.21.9000) 2016/Cível mandado de segurança. prazo recursal. apuração em observância aos dias úteis, conforme definido pelo cpc,

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