Art. 2 Res 61/07, Rio de janeiro

Res nº 61 de 2007

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 02 de maio de 2007.

Página 29 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2016

Despacho do Diretor, de 18-01-2016 Indeferindo os pedidos de Isenção do Imposto sobre a Renda, dos inativos militares abaixo relacionados, por haverem concluído por meio de Laudos Médicos Periciais,…

Página 57 da Caderno único do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 1 de Novembro de 2013

RELATORA: Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos Julgado na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do dia 08 de outubro de 2013. D E C I S Ã O “ACOLHEU-SE, À UNANIMIDADE, O VOTO DA…

Página 66 da Caderno único do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 9 de Abril de 2013

GESTOR TER COMPROVADO A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, RELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2011, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO…