Despacho do Diretor, de 18-01-2016 Indeferindo os pedidos de Isenção do Imposto sobre a Renda, dos inativos militares abaixo relacionados, por haverem concluído por meio de Laudos Médicos Periciais,…
Artigo 2 Res nº 61 de 2007 do Rio de janeiro
Res nº 61 de 2007
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 02 de maio de 2007.
Página 57 da Caderno único do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 1 de Novembro de 2013
RELATORA: Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos Julgado na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do dia 08 de outubro de 2013. D E C I S Ã O “ACOLHEU-SE, À UNANIMIDADE, O VOTO DA…
Página 66 da Caderno único do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 9 de Abril de 2013
GESTOR TER COMPROVADO A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, RELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2011, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO…