Art. 1 Res 61/07, Rio de janeiro

Res nº 61 de 2007

Art. 1º - Com fulcro no art. 274 do Regimento Interno, fica revigorada a Resolução nº 105 /1999 que instituiu, no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a SEMANA DA POLÍCIA CIVIL.

Página 42 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 12 de Junho de 2019

15/02/2023. § 2º A Resolução 61/2007, de 12/01/2007 e o Parecer 641/2006 – CEE/PR, autorizaram o funcionamento... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução