Andamento do Processo n. 201970001388 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 27/06/2019 do TJSE

NA RESOLUÇÃO 61, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, ESTE MAGISTRADO VINHA REALIZANDO AS ORDENS DE SEQUESTRO ATRAVÉS DO SISTEMA..., AMBOS DO NCPC, VISTO QUE EM RESPEITO AO OFÍCIO CIRCULAR 60/2018 DO …

Página 711 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 27 de Junho de 2019

QUE EM RESPEITO AO OFÍCIO CIRCULAR 60/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, FUNDAMENTADO NA RESOLUÇÃO 61, DE 07.../C ART. 139, IV, AMBOS DO NCPC, VISTO QUE EM RESPEITO AO OFÍCIO CIRCULAR

Página 42 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 12 de Junho de 2019

15/02/2023. § 2º A Resolução 61/2007, de 12/01/2007 e o Parecer 641/2006 – CEE/PR, autorizaram o funcionamento... DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução

Andamento do Processo n. 201970000500 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/03/2019 do TJSE

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, FUNDAMENTADO NA RESOLUÇÃO 61 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, ESTE MAGISTRADO VINHA.... : BETANIA CRISTIANE SANTANA AVILA FONSECA - OAB: 6083-SE EXECUTADO : ESTADO …

Página 31 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 3 de Janeiro de 2019

de Justiça (Resolução PGJ n.º 61/2007, retificada no Diário Oficial de 24.01.2008). § 1º Nas iniciativas de natureza... de Justiça na sede do tribunal oficiado, s nos termos das Resoluções CNMP n.º

Página 1175 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 27 de Novembro de 2018

, AMBOS DO NCPC, VISTO QUE EM RESPEITO A OFÍCIO CIRCULAR 60/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, FUNDAMENTADO NA RESOLUÇÃO 61, DE 07 DE OUTUBRO... : PRISCILA PRESLEY BARBOSA DA CONCEIÇÃO …

Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Novembro de 2018

. Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/ MG, 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar... em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 006283 PR 2009.04.00.006283-5

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.006283-5/PR RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : GILMAR DE SOUTO e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros AGRAVADO : FUNDAÇAO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 004923 RS 2009.04.00.004923-5

D.E. Publicado em 30/04/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.004923-5/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO :…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 004007 SC 2003.72.02.004007-2

D.E. Publicado em 05/02/2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2003.72.02.004007-2/SC RECTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ASSOCIAÇAO…