Artigo 2 Res nº 15 de 2007 do Rio de janeiro

Res nº 15 de 2007

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2007.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0357814-28.2016.8.21.7000 RS

SFVC Nº 70071476204 (Nº CNJ: 0357814-28.2016.8.21.7000) 2016/Cível AÇAO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇAO. ABSTENÇAO DE EXERCER ATIVIDADE IRREGULAR VULGARMENTE CONHECIDA COMO ?MAE-CRECHEIRA?. DEVER…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70062707245 RS

SFVC Nº 70062707245 (N° CNJ: 0463287-71.2014.8.21.7000) 2014/Cível AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE DETERMINA A INTERDIÇÃO DO LOCAL onde FUNCIONA de forma IRREGULAR a CRECHE, VULGARMENTE CONHECIDA DE…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 : 0002295-52.2011.4.02.5102 0002295-52.2011.4.02.5102

IV - APELACAO CIVEL 2011.51.02.002295-1 Nº CNJ : 0002295-52.2011.4.02.5102 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : CEFA-3 COMERCIO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO :…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0140684-37.2010.3.00.0000 PR 2010/0140684-0

HABEAS CORPUS Nº 180.840 - PR (2010/0140684-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ANTÔNIO PELLIZZETTI E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : MOISÉS AMÉRICO…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração Crime : ED 547914901 PR 0547914-9/01

Visualização de Acórdão Processo: 0547914-9/01 4ª CÂMARA CRIMINAL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 547.914-9/01 ORIGEM: FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ­ VARA DE CRIMES CONTRA…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Conflito de Competência Crime : CC 4356949 PR 0435694-9

Visualização de Acórdão Processo: 0435694-9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 435.694-9, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA -VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. SUSCIT…

Página 180 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 4 de Julho de 2007

atuação da referida Defensoria. Caso o cliente manifeste interesse por determinado advogado, este, pleiteando os benefícios da assistência judiciária gratuita, se submeterá à verba de sucumbência e,…

Página 2485 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Novembro de 2010

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS EM ANDAMENTO. POSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO A QUE SE NEGA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO : APELREEX 003908 PR 2007.70.09.003908-4

15 /2007 e os artigos 2º e 3º da Resolução 34/2008. Dessa forma, o ato coator foi praticado por autoridade fiscal... do Simples Nacional, não cabendo a aplicação da Resolução 15 /2007. Aduziu …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 5811945 PR 581194-5 (Acórdão)

Vara Criminal do Foro Central desta Comarca. Do contido em o art. 2º da Resolução 15 /2007, emanado do Órgão... PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO ­ INOCORRÊNCIA ­ ART. 2º DA RESOLUÇÃO 15 /2007