Página 53 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 15 de Junho de 2024

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CRUZETA Praça Celso Azevedo, 26, Centro CEP: 59375-000 – Cruzeta/RN Telefone/WhatsApp: (84) 99972-3405 – pmj.cruzeta@mprn.mp.br PORTARIA nº 5825944 O MINISTÉRIO…
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Página 30 da NORMAL do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 14 de Junho de 2024

de conduta celebrado; II – acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições; III – apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis; IV –…
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Página 352 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 003.9.497547/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, em substituição na 6ª…
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Página 353 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 003.9.34764/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, integrante da 1ª Promotoria de…
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Página 359 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

- Cor Aparente: Verificou-se que o ponto J01026 localizado na Rua do Caju no bairro de Alto do Cabrito, apresentou valores acima do limite máximo estabelecido nos meses de fevereiro e junho, estando…
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Página 364 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

EDITAL Nº 050/2024 – IDEA 228.9.163649/2024 A 2ª Promotoria de Justiça de Pojuca, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 3º da…
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Página 369 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

EDITAL – COMUNICA A CONVERSÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A 3ª Promotoria de Justiça de Cícero Dantas/BA, por intermédio do Promotor de Justiça…
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Página 370 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUNÁPOLIS/BA EDITAL Nº 041/2024 EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL. ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça…
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Página 378 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº: 598.9.102242/2024 A 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, no uso de suas atribuições…
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Página 382 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Junho de 2024

CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NF IDEA Nº 706.9.177229/2024 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro. ÁREA: MEIO AMBIENTE DATA DA INSTAURAÇÃO: 10/06/2024 OBJETO:…
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