Artigo 1 Res nº 15 de 2007 do Rio de janeiro

Res nº 15 de 2007

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor ANTÔNIO DRUMOND SORAGE.

Página 8 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 5 de Junho de 2020

. 1º, da Resolução 15/2007/PGJ. Deliberação: O Conselho, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...Pg. 8. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul MP-MS de …

Página 9 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 5 de Junho de 2020

, conforme orienta o § 3º, do art. 1º, da Resolução 15/2007/PGJ. Deliberação: O Conselho, à unanimidade, homologou a promoção...Pg. 9. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul MP-MS de …

Página 14 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 7 de Maio de 2020

da Resolução 15 /2007/PGJ e o Enunciado 9 deste Conselho Superior. Deliberação: O Conselho, à unanimidade, homologou... , da Resolução 15 /2007/PGJ. Deliberação: O Conselho, à unanimidade, …

Página 16 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 7 de Maio de 2020

aos termos do § 3º, do art. 1º , da Resolução 15 /2007/PGJ, razão pela qual não remanescem motivos para continuidade... do voto do Relator. 12. Inquérito Civil 06.2018.00002314-1 Promotoria de …

Página 17 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 7 de Maio de 2020

feito, conforme orienta o § 3º, do art. 1º , da Resolução 15 /2007/PGJ. Deliberação: O Conselho, à unanimidade, homologou... unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do …

Página 18 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 7 de Maio de 2020

fiscalizar o seu cumprimento, consoante impõem o artigo 38 da Resolução 15 /2007/PGJ e o Enunciado 9 deste Conselho... fiscalizar o seu cumprimento, consoante impõem o artigo 38 da Resolução n…

Página 20 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 7 de Maio de 2020

o artigo 38 da Resolução 15 /2007/PGJ e o Enunciado 9 deste Conselho Superior. Deliberação: O Conselho, à unanimidade..., homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. …

Página 21 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 7 de Maio de 2020

ante a solução consensual da problemática evidenciada no feito, consoante orienta o § 3º, do art. 1º , da Resolução 15... de arquivamento, nos termos do voto do Relator. 29. Recurso em Notícia de …

Página 24 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 7 de Maio de 2020

orienta o § 3º, do art. 1º , da Resolução 15 /2007/PGJ, razão por que não remanescem motivos aptos a atrair... a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. 42. Inquérito Civil

Página 10 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 6 de Fevereiro de 2020

FAVORECIMENTO À EMPRESA RMN SERVIÇOS LTDA – DILIGÊNCIAS SUFICIENTES - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A SUSTENTAR A PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO - PERDA DE OBJETO -HOMOLOGAÇÃO. Promoção de arquivamento…