Artigo 2 Res nº 10 de 2007 do Rio de janeiro

Res nº 10 de 2007

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 08 de fevereiro de 2007.

Petição - Ação Idoso

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) COORDENADOR(a) DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Processo n° 2008.63. Recorrente: Recorrido: Prazo suspenso…

Andamento do Processo n. 42337 - Reclamação - 05/10/2021 do STJ

RECLAMAÇÃO Nº 42337 - MS (2021/0308733-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECLAMANTE : RAFAEL LEPRI FUENTES ADVOGADOS : LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES - MS007525 CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA -…

Página 4034 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Outubro de 2021

IV - garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência; Nesta Corte Superior, a reclamação está…

Andamento do Processo n. 0003733-53.2012.4.03.6201 - 06/08/2021 do TRF-3

0003733-53.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2021/9201008455 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: RAPHAEL COUTINHO GUIMARAES (MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES, MS009383 -…

Página 94 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Agosto de 2021

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2021/9201000822 DECISÃO TR - 16 0001447-55.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2021/9201008868…

Página 278 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 28 de Junho de 2021

CONTRATADA: Azul Prestadora de Serviços Ltda CNPJ Nº 30.443.495/0001-94 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/6/2021 VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 32.302,44 (Trinta e dois mil, trezentos e dois reais e…

Página 351 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 9 de Junho de 2021

ALYSSON FRANTZ Reitor Publicado por: Mirian Karla Kmita Código Identificador: 7147F1B8 UNIUV - FUNDAÇÃO MUN. CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE DE UVA PORTARIA N.º 75/2021 O Reitor da Fundação Municipal…

Andamento do Processo n. 0002413-65.2012.4.03.6201 - 06/04/2021 do TRF-3

0002413-65.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2021/9201000728 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO/RECORRENTE: LUIZ FELIPE GOPI VALENTE (PR051678 - CAMILE FIORESE)…

Página 164 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Abril de 2021

(AgRg na Pet 10.607/AC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 24/02/2015) (grifei). Diante do exposto, indefiro, liminarmente, o pedido, com base no artigo 34, inciso XVIII, do…

Andamento do Processo n. 0000480-58.2021.4.03.6325 - 23/03/2021 do TRF-3

0000480-58.2021.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6325004243 AUTOR: LUZIA DO CARMO (SP306998 - VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.