Artigo 1 Res nº 10 de 2007 do Rio de janeiro

Res nº 10 de 2007

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Doutor RICARDO ALVES DA GAMA LEITE.

Andamento do Processo n. 0112564-74.2021.4.03.6301 - 19/11/2021 do TRF-3

0112564-74.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301282230 AUTOR: MARIA CELESTE GAMA DOS SANTOS (SP368782 - VIVIANE DOMINGUES ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

Página 187 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Novembro de 2021

Ressalto, ainda, que o advogado tem prerrogativa legal de obter cópias de quaisquer documentos perante repartições públicas, ressalvados apenas aqueles amparados por sigilo legal, nos termos do art.

Página 141 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Janeiro de 2021

“INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : AgInt no PUIL 271 RN 2017/0040168-4

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 271 - RN (2017/0040168-4) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO AGRAVANTE : ANA LUCIA SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : AgInt no PUIL 0000090-89.2019.8.16.9000 PR 2019/0042293-8

de interpretação de lei, com fundamento no art. 34, XVIII, do RISTJ, combinado com o art. 1º, § 2º, da Resolução 10... Recursal do Rio Grande do Sul, diversamente, em matéria de FGTS aplica-se, …

Andamento do Processo n. 0006744-39.2007.4.02.5152 - Recurso Inominado - 27/08/2020 do TRF-2

art. 34, XVIII, do RISTJ, combinado com o art. 1º , § 2º, da Resolução 10 /07, da Presidência do STJ, nego seguimento... - MARCIA LIMA FALCÃO Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do …

Andamento do Processo n. 0025621-59.2009.4.02.5151 - Recurso Inominado - 27/08/2020 do TRF-2

FEDERAL Seção Judiciária do Rio de Janeiro 8ª TURMA RECURSAL ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Processo ..., com fundamento no art. 34, XVIII, do RISTJ, combinado com o art. 1º , § …

Página 2437 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 27 de Agosto de 2020

, do RISTJ, combinado com o art. 1º , § 2º, da Resolução 10 /07, da Presidência do STJ, nego seguimento a este incidente... Judiciária do Rio de Janeiro 8ª TURMA RECURSAL ESPECIALIZADA DOS …

Página 2440 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 27 de Agosto de 2020

vista do exposto, com fundamento no art. 34, XVIII, do RISTJ, combinado com o art. 1º , § 2º, da Resolução 10 /07.... Rio de Janeiro, 28 de julho de 2020. LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA 2º Juiz …

Andamento do Processo n. 0050286-22.2014.4.02.5101 - Apelação Cível - 09/07/2020 do TRF-2

na ANP, sendo-lhe imputada a multa, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 1º, da Resolução 10/2007... - ANP PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL Originário: …