Petição Inicial - Ação Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO- DOENÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 29,…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

Ofício n°- Araraquara, . 16 de janeiro de 2020 Assunto : OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONDENAÇÃO JUDICIAL (Conforme Memorando-Circular Conjunto n° 7, DIRSAT/DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, de 9 de…

Petição Inicial - Ação Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO- DOENÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 29,…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral de Municipio de Floresta Azul

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 4a VARA DO TRABALHO DE ITABUNA - BA. Processo n° MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, pessoa jurídica de direito público, por seu advogado, in fine assinado, constituído…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral contra Municipio de Floresta Azul

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 4a VARA DO TRABALHO DE ITABUNA - BA. Processo n° MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, pessoa jurídica de direito público, por seu advogado, in fine assinado, constituído…

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0000116-94.2018.4.01.3820 - Disponibilizado em 15/12/2021 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0000116-94.2018.4.01.3820 POLO ATIVO MARIA DO CARMO DA SILVA CARDOSO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) GIULIANO MINELI DE OLIVEIRA PINTO |…

Petição - Ação Inventário e Partilha

Defensoria Pública BAHIA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA Referente ao processo n° , brasileiro, , vigilante, filho de e Norma Suely…

Petição - Ação Conflito fundiário coletivo rural

23/11/2021 Número: Classe: DESAPROPRIAÇÃO Órgão julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Última distribuição : 13/11/1997 Valor da causa: Processo referência: Assuntos:…

Edital com a Lista Definitiva dos Jurados que Deverão Servir no Ano - 09/11/2021 do TJDF

EDITAL COM A LISTA DEFINITIVA DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO ANO DE 2022 A Dra. IRA CEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO , na Presidência do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,…

Página 145 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2021

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE BRASÍLIA AVISO…

Termo ou Assunto relacionado